Matérias da Ordem do Dia (106ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2939
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 2 |
Projeto de Lei nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 4209
Turno: -
Texto original
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"Cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco". - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 3 |
Projeto de Lei nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 4 |
Projeto de Lei nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 5280
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Natalense a
Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, e dá outras providências. - - |
Não alcançado o quórum mínimo |