Resumo (106ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ofícios Lidos no Expediente:

OF. 855/ 2022- URBANA/ GDP

OF. 853/ 2022- URBANA/ GDP

EMAIL CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL

OF. 299/ 2022/ SETUR- GS/ SETUR- SECRETÁRIA- SETUR

OF. SEAD Nº 6549/ 2021/ SEARH- GABINETE/ SEARH- SECRETÁRIO- SEARH

OF. 581/2022- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 580/ 2022- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 582/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN- PR - CAERN

OF. 593/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN- PR- CAERN 

OF. 594/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN-PR- CAERN




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Divaneide Basílio / PT
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 500 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 2939
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
2 - Projeto de Lei nº 626 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 4209
"Cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco".


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 181 de 2022
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 1370
Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 253 de 2022
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2324
Institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5280
Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, e dá outras providências.
Não alcançado o quórum mínimo