SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/12/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

ofícios Lidos no Expediente:

OF. 855/ 2022- URBANA/ GDP

OF. 853/ 2022- URBANA/ GDP

EMAIL CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL

OF. 299/ 2022/ SETUR- GS/ SETUR- SECRETÁRIA- SETUR

OF. SEAD Nº 6549/ 2021/ SEARH- GABINETE/ SEARH- SECRETÁRIO- SEARH

OF. 581/2022- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 580/ 2022- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 582/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN- PR - CAERN

OF. 593/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN- PR- CAERN

OF. 594/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN-PR- CAERN

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Divaneide Basílio / PT

Julia Arruda / PCdoB

Luciano Nascimento / PTB

Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Raniere Barbosa / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 500 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 2939	Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
2 - Projeto de Lei nº 626 de 2021 Autor: Eribaldo Medeiros Número de Protocolo: 4209	"Cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco". Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 181 de 2022 Autor: Paulinho Freire Número de Protocolo: 1370	Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 253 de 2022 Autor: Divaneide Basílio Número de Protocolo: 2324	Institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 5280	Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, e dá outras providências.	Não alcançado o quórum mínimo

Resumo (106ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)