Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2939
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 4209
Turno: -
Texto original
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"Cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco". - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei complementar n.º 200 de 16 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de Natal, conforme mensagem nº 140/2022. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por maioria simples VOTOS CONTRÁRIOS: ANA PAULA, BRISA BRACCHI, DIVANEIDE BASÍLIO, JULIA ARRUDA E PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2324
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Natal, para o exercício financeiro de 2023. - - EM DISCUSSÃO AS EMENDAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 5280
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Natalense a
Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CRISÓSTOMO DE MEDEIROS GONÇALVES MATOS FLORES, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 7492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Solange Almeida Pereira e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |