SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/02/2023 - 14:00

Encerramento: 16/02/2023 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 1/2023 Verª. Nina Souza PL 2/2023 Verª Nina Souza PL 3/2023 Verª Nina Souza PL 4/2023 Verª Nina Souza PL 5/2023 Verª Nina Souza PL 6/2023 Verª Nina Souza PL 7/2023 Verª Nina Souza PL 8/2023 Verª Nina Souza PL 9/2023 Verª Nina Souza PL 10/2023 Verª Nina Souza PL 11/2023 Verª Nina Souza PL 12/2023 Verª Felipe Alves PL 13/2023 Verª Ana Paula PL 14/2023 Verª Ana Paula PL 15/2023 Verª Ana Paula PL 16/2023 Verª Ana Paula PL 17/2023 Verª Ana Paula PL 18/2023 Verª Ana Paula PL 19/2023 Verª Ana Paula PL 20/2023 Verª Ana Paula PL 21/2023 Verª Ana Paula PL 22/2023 Verª Ana Paula PL 23/2023 Ver. Raniere Barbosa PL 24/2023 Verª Margarete Régia PL 25/2023 Ver. Aldo Clemente PL 26/2023 Ver. Aldo Clemente PL 27/2023 Ver. Daniel Valença PL 28/2023 Verª Brisa Bracchi PL 29/2023 Verª Brisa Bracchi PL 30/2023 Verª Brisa Bracchi PL 31/2023 Verª Brisa Bracchi PL 32/2023 Verª Brisa Bracchi PL 33/2023 Verª Brisa Bracchi PL 34/2023 Verª Brisa Bracchi PL 35/2023 Verª Brisa Bracchi PL 36/2023 Ver Hermes Câmara PL 37/2023 Ver Hermes Câmara PL 38/2023 Ver Hermes Câmara PL 39/2023 Ver Hermes Câmara PL 40/2023 Ver Hermes Câmara PL 41/2023 Ver Milklei Leite PL 42/2023 Ver Milklei Leite PL 43/2023 Ver Milklei Leite PL 44/2023 Ver Milklei Leite PL 45/2023 Ver Milklei Leite PL 46/2023 Ver Milklei Leite PL 47/2023 Ver Milklei Leite PL 48/2023 Ver Milklei Leite PR 1/2023 Verª Brisa Bracchi PR 2/2023 Verª Brisa Bracchi
ofícios Lidos no Expediente: OF. 02/2023 BANCADA INDEPENDENTE OF. 068/2023- URBANA/ GDP OF. 072/2023- URBANA/GDP OF. 073/2023- URBANA/GDP MEMORANDO 04/2023 - VER. NIVALDO BACURAU
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: PL 124/2022 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 123/2022 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 98/2022 VER. ERIKO JÁCOME PL 79/2022 VER. MILKLEI LEITE PL 687/ 2021 VERª CAMILA ARAÚJO PL 139/2022 VER. NIVALDO BACURAU PL 719/2021 VER. CHAGAS CATARINO PL 795/2021 VER. AROLDO ALVES PL 730/2021 VER. KLEBER FERNANDES PL 792/2021 VERª MARGARETE RÉGIA
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - REQ 54/2023 , 55/2023, 56/2023 VERª. ANA PAULA - REQ 28/2023 , 29/2023, 30/2023 VER. ANDERSON LOPES - REQ 1/2023 , 2/2023, 3/2023 VERª. CAMILA ARAÚJO - REQ 39/2023 , 40/2023, 41/2023 VER. DANIEL VALENÇA - REQ 61/2023 , 62/2023, 63/2023 VER. FELIPE ALVES - REQ 17/2023 , 18/2023, 19/2023 VER. HERBERTH SENA - REQ 33/2023 , 34/2023 VER. HERMES CÂMARA - REQ 42/2023 , 43/2023, 44/2023 VERª. JULIA ARRUDA - REQ 46/2023 , 47/2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO - REQ 4/2023 , 5/2023, 6/2023 VERª. MARGARETE RÉGIA - REQ 1/2023 , 26/2023, 27/2023 VERª. NINA SOUZA - REQ 9/2023 , 10/2023, 12/2023 VER. NIVALDO BACURAU - REQ 13/2023 , 14/2023, 15/2023 VER. PEIXOTO - REQ 51/2023 , 52/2023, 53/2023 VER. PRETO AQUINO - REQ 57/2023 , 58/2023 VER. PROFSSOR ROBÉRIO PAULINO - REQ 48/2023 , 49/2023, 50/2023 VER. RANIERE BARBOSA - REQ 7/2023 , 31/2023, 32/2023 VER. ROBSO CARVALHO - REQ 59/2023 , 60/2023 VER. TÉRCIO TINOCO - REQ 36/2023 , 37/2023, 38/2023

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Daniel Valença / PT

Dickson Nasser Júnior / PDT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / Sem partido

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nivaldo Bacurau / PSB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 416 de 2021 Autores: Julia Arruda, Pedro Gorki Número de Protocolo: 2602	Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na comunidade escolar, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Retirada de pauta Obs.: A PEDIDO DA AUTORA.
2 - Projeto de Lei nº 636 de 2021 Autor: Luciano Nascimento Número de Protocolo: 4275	Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça – PAP. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 754 de 2021 Autor: Aroldo Alves Número de Protocolo: 5864	Dispõe acerca da denominação da Praça, situada às margens que compreende as Ruas Rio Pixore com Rua Rio Pataxós, na Comunidade Niterói no Bairro da Redinha, na Zona Norte desta Capital, de “Praça Francisco Edmilson da Silva (Sgt F Silva)” e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 57 de 2022 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 317	Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", disponibilizando a oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores, instrumentais e artistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 78 de 2022 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 438	Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Retirada de pauta
6 - Projeto de Lei nº 80 de 2022 Autor: Margarete Régia Número de Protocolo: 441	“Denomina de Praça da Bíblia Pastor Luiz Soares de Souza, à praça sem nome existente na Rua Das Gameleiras, n° 2108 - Conjunto Cidade Satélite, no Bairro de Pitimbu”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 252 de 2022 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 2312	Denomina de Praça Vida Nova - Nossa Senhora Aparecida, o logradouro público situado na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 351 de 2022 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 3495	"INSTITUI a Semana "Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Natal e dá outras providências". Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade

Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)