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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 3/2023 VERª. NINA SOUZA 

PR 4/2023 VER. MILKLEI LEITE

PR 5/2023 VER. MILKLEI LEITE

PL 64/2023 VERª NINA SOUZA

PL 65/2023 VER. PEIXOTO

PL 66/2023 VER. PEIXOTO

PL 67/2023 VER. PEIXOTO

PL 68/2023 VER. PEIXOTO

PL 69/2023 VER. PEIXOTO

PL 70/2023 VER. PEIXOTO

PL 71/2023 VER. ROBSON CARVALHO 

PL 72/2023 VER. ROBSON CARVALHO

PL 73/2023 VER. ROBSON CARVALHO

PL 74/2023 VERª ANA PAULA 

PL 75/2023 VERª ANA PAULA

PL 76/2023 VERª ANA PAULA

PL 77/2023 VER. KLEBER FERNANDES

PL 78/2023 VER. KLEBER FERNANDES

PL 79/2023 VER. HERBERTH SENA

PL 80/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 81/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 82/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 83/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 84/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 85/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 86/2023 VER. PRETO AQUINO

PL 87/2023 VER. PRETO AQUINO 

PL 88/2023 VER. PRETO AQUINO

PL 89/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 90/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 91/2023 VER. RANIERE BARBOSA

PL 92/ 2023 VER. FELIPE ALVES

PL 93/ 2023 VER. DICKSON NASSER JÚNIOR

PL 94/ 2023 VER. DICKSON NASSER JÚNIOR 

PL 95/ 2023 VER. DICKSON NASSER JÚNIOR 

PL 96/ 2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO 

PL 97/ 2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO 

PL 98 /2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO 

PL 99/ 2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO 

PL 100/ 2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO 

PL 101/ 2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO

PL 102/ 2023 VER. RANIERE BARBOSA 

PL 103/ 2023 VER. PEIXOTO

PL 104/ 2023 VER. PEIXOTO 

PL 105/ 2023 VER. PEIXOTO 

PL 106/ 2023 VER. PEIXOTO 

PL 107/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 108/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 109/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 110/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 111/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 112/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 113/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 114/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 115/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO 

PL 116/ 2023 VER. CHAGAS CATARINO
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 134/2022 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO

PL 100/2022 VER. LUCIANO NASCIMENTO

PL 84/2022 VER. ERIBALDO MEDEIROS

PL 70/2022 VER. AROLDO ALVES

PL 55/2022 VER. ANDERSON LOPES

PL 14/2022 VERª MARGARETE RÉGIA

PL 3/2022 VER. AROLDO ALVES

PL 4/2022 VER. AROLDO ALVES

PL 64/2022 VERª DIVANEIDE BASÍLIO 

PL 2/2022 VER. AROLDO ALVES 
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: 220, 222 e MOÇÃO 3,

VERª ANA PAULA: 100, 101, 102 e 103,

VER. ANDERSON LOPES: 130, 131, 132 e 133,

VER. AROLDO ALVES: 121, 122,  123 e 209,  

VERª BRISA BRACCHI: 67, 68,  199 e  MOCÃO  2,

VERª CAMILA ARAÚJO: 163, 164, 165 E 166,

VER. DANIEL VALENÇA: 204,  205, 223 E 224,

 VER. DICKSON NASSER JR. : 222,

VER. FELIPE ALVES: 196, 197, 198 E 214,

VER. HERBERTH SENA: 154

VER. HERMES CÂMARA 124, 126, 127 E 128,

VERª JULIA ARRUDA 187, 188 e 189

VER. KLAUS ARAÚJO: 120

VER. KLEBER FERNANDES: 106, 107, 108 E 109,

VER. LUCIANO NASCIMENTO: 145, 146, 147 E 148,

VERª MARGARETE RÉGIA: 178, 179, 180 E 181,

VER. MILKLEY LEITE: 202, 203,  211 E 212,

VERª NINA SOUZA: 125, 172, 173 E 174,

VER. NIVALDO BACURAU: 22, 23, 24 E 25,

VER. PRETO AQUINO: 206, 207 e 208

VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO: 97, 98, 99 E 190,

VER. RANIERE BARBOSA: 236,

VER. ROBSON CARVALHO: 104, 118, 119 e 217,

VER. TÉRCIO TINOCO: 139, 140, 141 e 142.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 416 de 2021
Autores: Julia Arruda, Pedro Gorki
Número de Protocolo: 2602
Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na comunidade escolar, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Voto contrario dos vereadores Bispo Francisco de Assis e Camila Araújo
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 438
Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 332
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 281 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1460
Institui a " Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Adiada

Obs.: por ausência do autor
5 - Projeto de Lei nº 551 de 2021
Autor: Pedro Gorki
Número de Protocolo: 3442
"Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras Providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 353 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3497
"INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no Município de Natal e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Retirada de pauta

Obs.: por ausência do autor
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1768
Ementa: dispõe sobre PONTO FACULTATIVO para os servidores da Câmara Municipal de Natal nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade