Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 4/2023 VERª NINA SOUZA

PL 129/2023 VERª JULIA ARRUDA

PL 130/2023 VERª JULIA ARRUDA

PL 131/2023 VERª JULIA ARRUDA

PL 132/2023 VER HERBERTH SENA

PL 133/2023 VER ROBSON CARVALHO

PL 134/2023 VERª ANA PAULA

PL 135/2023 VERª ANA PAULA

PL 136/2023 VER MILKLEI LEITE

PL 137/2023 VER MILKLEI LEITE 

PL 138/2023 VER MILKLEI LEITE

PL 139/2023 VER MILKLEI LEITE

PL 140/2023 VER MILKLEI LEITE 

PL 141/2023 VER KLEBER FERNANDES

PL 142/2023 VER HERBERTH SENA

PL 143/2023 VER PRETO AQUINO

PL 144/2023 VER PRETO AQUINO

PL 145/2023 VER PRETO AQUINO

PL 146/2023 VER PRETO AQUINO

PL 147/2023 VER PRETO AQUINO

PL 148/2023 VER PRETO AQUINO

PL 149/2023 VER PRETO AQUINO

 

 

 

ofícios Lidos no Expediente:

OF. 129/2023- URBANA/ GDP

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE : Nº 278, 279, 283 e 329,

VERª ANA PAULA : Nº 117, 284, 285 e 286,

VER. ANDERSON LOPES : Nº 138, 297, 298 e 299,

VER. AROLDO ALVES: Nº 346, 347 e 348,

VERª BRISA BARACCHI : Nº 343, 344 e 345,

VERª CAMILA ARAÚJO : Nº 171, 317, 318 e 319,

VER. CHAGAS CATARINO : Nº 252 e 253,

VER. DANIEL VALENÇA : Nº 355 e 356,

VER. FELIPE ALVES : Nº 235, 261, 262 e 263,

VER. HERBERTH SENA : Nº 266, 267, 293 e 294,

VERª JULIA ARRUDA : Nº 296 e 316,

VER. KLAUS ARÚJO : Nº 258, 259 e 260,

VER. KLEBER FERNANDES : Nº 357, 358, 539 e 362,

VER. LUCIANO NASCIMENTO : Nº 153, 334, 335 e 336,

VERª MARGARETE RÉGIA : Nº 353 e 354,

VER. MILKLEY LEITE : Nº 323, 324, 325 e 326,

VERª NINA SOUZA : Nº  349, 350, 351 e 360,

VER. NIVALDO MACURAU : Nº  159, 160, 161 e 162,

VER. PEIXOTO : Nº  337, 338, 339 e 361,

VER. PRETO AQUINO : Nº 280, 281 E 282,

VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO : Nº 195, 275, 276 e 277,

VER. RANIERE BARBOSA : Nº 306, 307, 308 e 309,

VER. TÉRCIO TINOCO : Nº 240, 331, 332 e 333.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 259 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1614
Dispõe sobre o aproveitamento de madeira de podas de árvores no Município de Natal nos termos que especifica e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 281 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1460
Institui a " Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 425 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2611
INSTITUI O PROGRAMA DE DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 189 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1385
Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 347 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3490
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Retirada de pauta

Obs.: Por 5 sessões a pedido do autor
6 - Projeto de Lei nº 353 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3497
"INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no Município de Natal e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 378 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2484
Institui a semana de conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 791 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 6251
“Autoriza a implantação de oficina móvel denominada “Paraoficina Móvel” destinada aos serviços gratuitos de manutenção e reparos em equipamentos e meios auxiliares de locomoção”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade