Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eribaldo Medeiros Compromisso Externo Sessão
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 5/ 2023 VER. HERMES CÂMARA

PDL 6/ 2023 VER. RANIERE BARBOSA 

PDL 7/ 2023 VER. RANIERE BARBOSA 

PDL 8/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES

PDL 9/ 2023  VER. KLEBER FERNANDES

PL 150/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES

PL 151/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES

PL 152/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES

PL 153/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES

PL 154/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES

PL 155/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES

 

 

ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de ausência do Vereador Eribaldo Medeiros.

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENETE: Nº 330, 416 e 417,

VERª ANA PAULA: Nº 287, 288 e 289,

VER. ANDERSON LOPES: Nº 300, 301 e 302,

VER. AROLDO ALVES: Nº 398, 418 e 419,

VERª BRISA BARACCHI: Nº 427, 428 e 429,

VERª CAMILA ARAÚJO: Nº 320, 321 e 322,

VER. DANIEL VALENÇA: Nº 406, 407 e 408,

VER. ERIBADO MEDEIROS: Nº 415,

VER. FELIPE ALVES: Nº 340, 341 e 342

VER. HEBERTH SENA: Nº 295, 310 e 311,

VER. HERMES CAMARA: Nº 363, 364 e 365,

VER. KLAUS ARAÚJO: Nº 430 e 431,

VER. KLEBER FERNANDES: Nº 372, 373 e 374.

VER. LUCIANO NASCIMENTO: Nº 387, 388 e 389,

VERª MARGARETE RÉGIA: Nª 424, 425 e 426,

VER. MILKLEY LEITE: Nº 327, 328 e 399,

VERª NINA SOUZA: Nº 384, 385 e 386,

VER. NIVALDO BACURAU: Nº 380, 381 e 382,

VER. PEIXOTO: Nº 393, 394 e 395,

VER. PRETO AQUINO: Nº 432 e 433,

VER. RANIERE BARBOSA: Nº 375, 376 e 377,

VER. TÉRCIO TINOCO: Nº 409, 410 e 411.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 378 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2484
Institui a semana de conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 791 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 6251
“Autoriza a implantação de oficina móvel denominada “Paraoficina Móvel” destinada aos serviços gratuitos de manutenção e reparos em equipamentos e meios auxiliares de locomoção”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 207 de 2020
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município do Natal, por majoração abusiva de preços de produtos durante período de calamidade pública.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 143 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 914
Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Saúde Mental para os Profissionais da Rede de Proteção à Infância e Juventude, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 184 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1380
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, raça e orientação sexual, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 212 de 2022
Autores: Nina Souza, Felipe Alves
Número de Protocolo: 1888
"Cria a Comenda Dr. João Medeiros Filho no Município de Natal e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 368 de 2022
Autores: Aroldo Alves, Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3512
Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal do Município de Natal que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autores: Pedro Gorki, Julia Arruda, Milklei Leite
Número de Protocolo: 1110
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIVANILTON PEREIRA DA SILVA


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
Retirada de pauta

Obs.: Retirado por ausência do autor