Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Nascimento doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROC. 4/ 2023 CHEFE DO EXECUTIVO 

PL 20/ 2020 VERª NINA SOUZA

PL 23/ 2022 VER. LUCIANO NASCIMENTO 

PL 43/ 2023 VER. MILKLEY LEITE

PL 58/ 2022 VERª ANA PAULA / JÚLIA ARRUDA 

PL 154/ 2019 VER. KLAUS ARÚJO 

PL 323/ 2021 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 537/ 2022 VER. HERBERTH SENA 

PL 553/ 2021 VERª CAMILA ARAÚJO 

PL 789/ 2021 VERª MARGARETE RÉGIA 

 

ofícios Lidos no Expediente:

OF- CIRCULAR GSZM Nº 003

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: Nº 689, 690 e 691,

VERª ANA PAULA:  Nº 513, 516 e 517,

VER. ANDERSON LOPES: Nº 493, 655 e 656,

VER. AROLDO ALVES: Nº 697, 704 e 705,

VERª BRISA BRACCHI: Nº 484, 485 e 699,

VERª CAMILA ARAÚJO: Nº 573, 574 e 575,

VER. DANIEL VALENÇA: Nº 708, 709 e 710,

VER. DICKSON JR. : Nº 472, 473 e 601,

VER. FELIPE ALVES: Nº 596, 650 e 703,

VER. HERMES CÂMARA: Nº  579, 580 e 581,

VERª  JULIA ARRUDA: Nº 599 e 600,

VER. KLEBER FERNANDES: Nº 663, 700 e 701,

VER. LUCIANO NASCIMENTO: Nº 591, 592 e 593,

VERª MARGARETE RÉGIA: Nº 537, 538  615,

VER. MILKLEY LEITE: Nº 02,

VERª NINA SOUZA: Nº 692, 693 e 01,

VER. NIVALDO BACURAU : Nº 614, 659 e 660,

VER. PEIXOTO: Nº 608, 609 e 610,

VER. PRETO AQUINO: Nº 706 e 707,

VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: Nº 678, 679 e 680,

VER. RANIERE BARBOSA: Nº 585 e 653 e 711,

VER. ROBSON CARVALHO: Nº 605, 606 e 607,

VER. TÉRCIO TINOCO: Nº 664, 665 e 665.

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 4 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2023”, conforme mensagem nº 04/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
Veto Derrubado
2 - Projeto de Lei nº 154 de 2019
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 2252
“Determina a obrigatoriedade do cadastro pessoal para compra e manuseio de organofosforados e carbamatos/uretanos no município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor por 2 sessões
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2020
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 70
Dispõe sobre a implementação dos consultórios de rua no Município de Natal, e da outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 553 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3469
Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o acompanhamento pós-cirurgico adequado para os pacientes submetidos a cirurgia bariátrica, e da outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 789 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 6249
“INSTITUI a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Natal/RN e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Adiada

Obs.: Adiado por ausência do autor
7 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 166
Institui o evento "Virada Esportiva de Natal", e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Adiada

Obs.: Adiado por ausência do autor
8 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor
9 - Projeto de Lei nº 537 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 4934
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural São João e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 323 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1950
CRIA A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS DO SOL S/A, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL PÚBLICO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
Retirada de pauta