Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Chagas Catarino falecimento perante até terceiro grau Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 17/2023 VER. KLAUS ARAÚJO

PDL 18/2023 VER. KLAUS ARAÚJO

PDL 19/2023 VERª NINA SOUZA

PDL 20/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 223/2023 VERª BRISA BRACCHI

PL 224/2023 VERª BRISA BRACCHI

PL 225/2023 VERª BRISA BRACCHI

PL 260/2022 VER. CHAGAS CATARINO

PL 655/2022 VERª NINA SOUZA

 

 

 

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando n° 004/23

Memorando n° 005/23 Justificativa de ausência do Ver. Chagas catarino

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: Nº 825 e 826,

VERª ANA PAULA: Nº 634, 635 e 636,

VER. ANDERSON LOPES: Nº 756, 757 e 758,

VER. AROLDO ALVES: Nº 798, 854 e 855,

VERª BRISA BRACCHI: Nº 862 e 863,

VERª CAMILA ARAÚJO: Nº 782, 783 e 784,

VER. DANIEL VALENÇA: Nº 801, 802 e 803,

VER. DICKSON JR. : Nº 788, 789 e 790,

VER. ERIBALDO MEDEIROS: Nº 867,

VER. ERIKO JÁCOME: Nº 853, 877 e 879,

VER. FELIPE ALVES: Nº 811, 812 e 871,

VER. HERMES CÂMARA: Nº 686, 687 e 688,

VERª JULIA ARRUDA: Nº 860 e 681,

VER. KLAUS ARAUJO: Nº 857,

VER. KLEBER FERNANDES: Nº 873, 874 e 875,

VER. LUCIANO NASCIMENTO: Nº 675, 676 e 677,

VERª MARGARETE RÉGIA: Nº 9, 11 e 622,

VERª NINA SOUZA: Nº 850, 851 e 852,

VER. NIVALDO BACURAU: Nº 765, 766 e 767,

VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: Nº 820, 827 e 828,

VER. RANIERE BARBOSA: Nº 879, 880 e 881,

VER. ROBSON CARVALHO: Nº 865  e 866,

VER. TÉRCIO TINOCO: Nº 883, 884 e 885.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Altera a denominação da Rua Luiz Fernandes, localizada no bairro das Quintas, para o nome Rua Padre Antônio Cassiano da Silva e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 337 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2007
Cria a Campanha Permanente de Educação e Conscientização a Respeito dos Benefícios do Uso de Bicicleta como Meio de Transporte e Recreação, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 514 de 2021
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 3054
Altera o nome da 1ª Travessa Santa Luzia no bairro de igapó para rua São Miguel Arcanjo.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 642 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 4302
Concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 757 de 2021
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 5867
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.468/2014, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Adiada

Obs.: O mesmo devera voltar por solicitação do autor
6 - Projeto de Lei nº 146 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 989
Dispõe sobre a criação do Dia do Futebol Feminino, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril, no âmbito do Município do Natal/RN


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 260 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2383
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta
8 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 5122
“Cria no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda AMIGO DA PESSOA IDOSA, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4497
Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Retirada de pauta
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 610
Concede Título de Cidadão Natalense à Bernardo Cabral, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Retirada de pauta