Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 604 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 5753
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA CIDADE DEUS É FIEL, dá outras providências". - Projeto de Lei nº 604 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Regulamenta a caracterização, prescrições e usos de Residencial Multifamiliar, , tipo kit-net. - Projeto de Lei nº 525 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Básicas de Saúde-UBS e nos Centros Municipais de Educação Infantis-CMEIs, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 688 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 808 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 6408
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da 2º Travessa Henrique Dias no bairro de igapó para Travessa Oto Lima de Albuquerque. - Projeto de Lei nº 808 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de estudos acerca da igualdade racial nos cursos de formação continuada e aperfeiçoamento de guardas municipais, no âmbito do Município do Natal/RN. - Projeto de Lei nº 208 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3496
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI o dia 01 de dezembro como o Dia Municipal do Veículo de Comunicação Digital – portais de notícias e blogs, no Município de Natal e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 352 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 498 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4653
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Ciência na Escola no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 498 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 4183
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
"Dispões sobre a promoção de mutirões para realização de cirurgias eletivas, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 159 de 2023 | Encaminhado ao Legislativo | 30/03/2023 - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade EM REGIME DE URGÊNCIA. |