Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eribaldo Medeiros Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 5/ 2023 Chefe do Executivo

PLC 6/ 2023 Chefe do Executivo

PR 11/ 2023 Ver. Tércio Tinôco

PDL 24/2023 Ver. Eriko Jácome 

PL 256/2023 Verª Camila Araújo 

PL 257/2023 Verª Ana Paula

PL 258/2023 Ver. Milkley Leite 

PL 259/2023 Verª A. Eriko Jácome 

 

 

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 97/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 102/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 0334/2023-GS/SME

Oficio nº 415/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 0653/2023-GS/SEMURB

 

 

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Requerimento: nº 491/2023

Requerimento: nº 492/2023

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: nº 1176, 1177 e 1178,

Verª Ana Paula: nº 1179, 1180 e 1181,

Ver. Anderson Lopes: nº 15, 1046 e 1223,

Ver. Aroldo Alves: nº 1118, 1168 e 16,

Verª Brisa Bracchi: nº 1235, e 1236, 

Verª Camila Araújo: nº 1171, 1172 e 1173,

Ver. Daniel Valença: nº 1224, 1225  e 1226,

Ver. Hermes Câmara: nº 1163, 1164 e 1247

Verª Julai Arruda: nº 1220, 1221 e 1242,

Ver. Luciano Nascimento: nº 1230, 1231 e 1248,

Verª Margarete Régia: nº 1154, 1243 e 244,

Ver. Milkley Leite: nº 1232, 1233 e 1234,

Verª Nina Souza: nº 1237, 1238 e 1239,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1060, 1183 e 1184,

Ver. Peixoto: nº 1188, 1189  e 1190,

Ver. Preto Aquino: nº 1137, 1206 e 1246,

Ver. Raniere Barbosa: nº 1196, 1197 e 11987,

Ver. Robson Carvalho: nº 1057, 1058  e 1111,

Ver. Tércio Tinoco: nº 1147, 1148  e 1149.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 370 de 2022
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 3516
Altera o nome da Rua Sem Nome no bairro da Redinha para Rua Artur Luís do Nascimento.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 455 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4333
“Estabelece, no Município de Natal, a obrigatoriedade de utilização de QR Code, para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas sobre obras públicas.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 207 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 934
"Dispõe sobre o Programa de Reforço ao Aprendizado na rede pública municipal de ensino para o ano de 2021.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.443, de 27 de março de 2014, que "dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Natal, e dá outras providências"


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 217 de 2022
Autores: Margarete Régia, Nivaldo Bacurau, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1893
“Institui o “Dia 8 de julho como o Dia do Panificador”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 241 de 2022
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2139
Institui e inclui no calendário oficial de e eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 390 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3660
Altera o nome da Travessa Drº Manoel Dantas, no trecho compreendido entre a Rua Drº Manoel Dantas, até o entroncamento com a Rua Primeiro de Maio, para o nome: Rua Júlia Martins da Fonseca.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 335
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO CIDADE NOVA INOVA – CNI, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade