Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Influenciador Digital “Digital Influencer” no âmbito do Município de Natal, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho. - Projeto de Lei nº 165 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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“Institui o “Dia Municipal do Mecânico Automotivo e do Eletricista Automotivo”, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 213 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Ilê Axé Ya Omim Sagba. - Projeto de Lei nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples Voto contrario da Vereadora Camila Araújo e abstenção do Vereador Bispo Francisco. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providências - Projeto de Lei nº 195 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Adiado a pedido do autor |
| 5 |
Projeto de Lei nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2712
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca do Projeto Educador Esportivo Voluntário (EEV) no âmbito da cidade de Natal e dar outras providências - Projeto de Lei nº 282 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do certificado de selo Empresa Crescer Natal, do Município de Natal, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 273 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre a Avaliação de Satisfação dos Usuários e Usuárias e estabelece o Autodiagnóstico da Qualidade dos serviços públicos no município de Natal. - Projeto de Lei nº 508 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |