Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Milklei Leite desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 16/2023 VER. DANIEL VALENÇA

PL 309/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 310/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 311/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 312/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 313/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 314/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 315/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 316/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 317/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 318/2023 VER. AROLDO ALVES

PL 319/2023 VER. RANIERE BARBOSA

PL 320/2023 VER. DANIEL VALENÇA

 

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio n° 100/2023-SEL-CG/SEL

Oficio n° 431/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio n° 437/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio n° 440/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio n° 450/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio n° 452/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio n° 453/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio n° 455/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio n° 0794/2023-GS/SEMURB

Oficio n° 1094/2023/GS/SMS

Memorando nº 68 de 2023 Justificativa de Ausência

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 14/2022 Verª Margarete Régia

PL 28/2023 Verª Brisa Bracchi

PL 42/2022 Ver. Milklei Leite

PL 278/2022 Verª Nina Souza

PL 321/2022 Ver. Milklei Leite

PL 414/2022 Ver. Professor Robério Paulino

PL 419/2022 Ver. Professor Robério Paulino

PL 426/2022 Verª Nina Souza

PL 462/2022 Ver. Professor Robério Paulino

PL 469/2022 Ver. Eriko Jacome

PL 495/2022 Ver. Professor Robério Paulino

PL 497/2022 Ver. Professor Robério Paulino

PL 539/2021 Ver. Professor Robério Paulino

PL 545/2022 Verª Margarete Régia

Req. nº 1795/2023

Req. nº 1800/2023

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: nº 1786 e 1787,

Ver. Ana Paula: nº1788, 1789 e 1828,

Ver. Anderson Lopes: nº 1819, 1820 e 1821,

Ver. Aroldo Alves: nº 1793 e 1794,

Verª Brisa Bracchi: nº 31, 1834 e 1835,

Verª Camila Araújo: nº 1779, 1796 e 1797,

Ver. Daniel Valença: nº 1812, 1813 e 1814,

Ver. Dickson Jr: nº 1805,

Ver. Eribaldo Medeiros: nº 1803,

Ver. Hermes Câmara: nº 1831, 1832 e 1833,

Verª Julia Arruda: nº 1853 e 1854

Ver. Klaus Araújo: nº1804

Ver. Ljuciuano Nascimento: nº 1858, 1859 e 1860,

Ver. Margarete Régia: nº 1708, 1709 e 1836,

Ver. Nina Souza: nº 1855, 1856 e 1857,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1806, 1807 e 1808,

Ver.Peixoto: nº 1847, 

Ver. Raniere Barbosa: nº 1627, 1790 e 1818,

Ver. Robson Carvalho: nº 1780, 1781 e 1782,

Ver. Tércio Tinoco: nº 1843, 1844 e 1845.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 32 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 106/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº. 036/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Veto Derrubado
2 - Processo nº 38 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°590/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Dispões sobre o serviço de voluntariado e cria o programa transforma natal, no âmbito do município de natal, e dá outras providências,", conforme Mensagem n°. 048/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Veto mantido
3 - Processo nº 40 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, que "Autoriza o município de Natal à implantação e manutenção do programa Defesa Civil na Escola 'Conhecer para Prevenir', em todas as instituições de ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 051/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Veto mantido

Obs.: Ver. Daniel vota pela rejeição do veto
4 - Projeto de Lei nº 473 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 2689
Altera alínea do inciso I do art. 4º da Lei nº 6.677, de 31 de maio de 2017.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 195 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1391
Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 262 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2385
Dispõe sobre o Espaço Praia Pet de Natal para uso de cães previamente autorizados e acompanhados de tutor, da faixa de areia em Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 366 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3510
Revoga o § 1º do artigo 56, da Lei Municipal nº 5.759, de 16 de novembro de 2006, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Lei nº 298 de 2018
Autores: Natália Bonavides, Divaneide Basílio
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão
9 - Projeto de Lei nº 385 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2440
Institui a “Hora do Esporte”, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
adiada a votação em razão do encerramento da sessão