SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/05/2023 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Milklei Leite	desempenho de missões oficiais da Câmara	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PR 16/2023 VER. DANIEL VALENÇA PL 309/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 310/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 311/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 312/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 313/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 314/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 315/2023 VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO PL 316/2023 VER. AROLDO ALVES PL 317/2023 VER. AROLDO ALVES PL 318/2023 VER. AROLDO ALVES PL 319/2023 VER. RANIERE BARBOSA PL 320/2023 VER. DANIEL VALENÇA
ofícios Lidos no Expediente: Oficio n° 100/2023-SEL-CG/SEL Oficio n° 431/2023-SEMSUR/SEMSUR Oficio n° 437/2023-SEMSUR/SEMSUR Oficio n° 440/2023-SEMSUR/SEMSUR Oficio n° 450/2023-SEMSUR/SEMSUR Oficio n° 452/2023-SEMSUR/SEMSUR Oficio n° 453/2023-SEMSUR/SEMSUR Oficio n° 455/2023-SEMSUR/SEMSUR Oficio n° 0794/2023-GS/SEMURB Oficio n° 1094/2023/GS/SMS Memorando nº 68 de 2023 Justificativa de Ausência
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: PL 14/2022 Verª Margarete Régia PL 28/2023 Verª Brisa Bracchi PL 42/2022 Ver. Milklei Leite PL 278/2022 Verª Nina Souza PL 321/2022 Ver. Milklei Leite PL 414/2022 Ver. Professor Robério Paulino PL 419/2022 Ver. Professor Robério Paulino PL 426/2022 Verª Nina Souza PL 462/2022 Ver. Professor Robério Paulino PL 469/2022 Ver. Eriko Jacome PL 495/2022 Ver. Professor Robério Paulino PL 497/2022 Ver. Professor Robério Paulino PL 539/2021 Ver. Professor Robério Paulino PL 545/2022 Verª Margarete Régia Req. nº 1795/2023 Req. nº 1800/2023
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: nº 1786 e 1787, Ver. Ana Paula: nº1788, 1789 e 1828, Ver. Anderson Lopes: nº 1819, 1820 e 1821, Ver. Aroldo Alves: nº 1793 e 1794, Verª Brisa Bracchi: nº 31, 1834 e 1835, Verª Camila Araújo: nº 1779, 1796 e 1797, Ver. Daniel Valença: nº 1812, 1813 e 1814, Ver. Dickson Jr: nº 1805, Ver. Eribaldo Medeiros: nº 1803, Ver. Hermes Câmara: nº 1831, 1832 e 1833, Verª Julia Arruda: nº 1853 e 1854 Ver. Klaus Araújo: nº1804 Ver. Ljuciuano Nascimento: nº 1858, 1859 e 1860, Ver. Margarete Régia: nº 1708, 1709 e 1836, Ver. Nina Souza: nº 1855, 1856 e 1857, Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1806, 1807 e 1808, Ver.Peixoto: nº 1847, Ver. Raniere Barbosa: nº 1627, 1790 e 1818, Ver. Robson Carvalho: nº 1780, 1781 e 1782, Ver. Tércio Tinoco: nº 1843, 1844 e 1845.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Daniel Valença / PT

Dickson Nasser Júnior / PDT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / Sem partido

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 32 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 106/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº. 036/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto Derrubado
2 - Processo nº 38 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°590/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Dispões sobre o serviço de voluntariado e cria o programa transforma natal, no âmbito do município de natal, e dá outras providências,", conforme Mensagem n°. 048/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto mantido
3 - Processo nº 40 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, que "Autoriza o município de Natal à implantação e manutenção do programa Defesa Civil na Escola 'Conhecer para Prevenir', em todas as instituições de ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 051/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto mantido Obs.: Ver. Daniel vota pela rejeição do veto
4 - Projeto de Lei nº 473 de 2021 Autor: Klaus Araújo Número de Protocolo: 2689	Altera alínea do inciso I do art. 4º da Lei nº 6.677, de 31 de maio de 2017. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 195 de 2022 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 1391	Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 262 de 2022 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 2385	Dispõe sobre o Espaço Praia Pet de Natal para uso de cães previamente autorizados e acompanhados de tutor, da faixa de areia em Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 366 de 2022 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 3510	Revoga o § 1º do artigo 56, da Lei Municipal nº 5.759, de 16 de novembro de 2006, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Lei nº 298 de 2018 Autores: Natália Bonavides, Divaneide Basílio	Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
9 - Projeto de Lei nº 385 de 2021 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 2440	Institui a “Hora do Esporte”, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão

Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)