Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 094/2017, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, que "Dispõe sobre a ampliação das atividades artísticas, culturais e
esportivas nos Centros Educacionais Unificados (CEU) e dá outras providências", conforme Mensagem n° 021/2018. - - |
Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 2 |
Processo nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto à emenda n° 85, de autoria da Vereadora Natália Bonavides, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do
Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 89/2018. - - |
Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 3 |
Altera o artigo 3° da Lei Promulgada n° 532/2018, retificando os efeitos financeiros da norma. - - Em segunda discussão
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 241 de 2017
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do selo de acessibilidade para os prédios públicos e privados de grande fluxo de pessoas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO COM EMENDA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - |
Retirada de pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 164 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a publicação da convocação e da pauta das reuniões dos Conselhos Municipais de controle social no Diário Oficial do Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 175 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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" Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias em gestão, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |