Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 298 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 298 de 2018 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2440
Turno: -
Texto original
|
Institui a “Hora do Esporte”, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 385 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 776 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6109
Turno: -
Texto original
|
”Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimento comerciais e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 776 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Processo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°144/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, em que "Dispõe no âmbito do Município de Natal sobre a obrigatoriedade de assentos nos terminais, pontos e paradas de ônibus, e dá outras providências" conforme Mensagem n°. 026/2022. - Processo nº 24 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
|
Veto mantido |
| 2 |
Processo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 359/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, em que "Dispõe sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal", conforme Mensagem n°. 031/2022. - Processo nº 26 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Retirada de pauta Acordo entre as bancadas. |
| 3 |
Processo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.°420/2020, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, em que "Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social", conforme Mensagem n°. 034/2022. - Processo nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Retirada de pauta Acordo entre as bancadas. |
| 8 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia Municipal de combate ao Racismo, a ser celebrado anualmente no dia 03 de julho e dá outras providências - Projeto de Lei nº 28 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
Altera o nome da Clínica Policlínica Sul para "Iva Balduino". - Projeto de Lei nº 210 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
Projeto de Lei nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do município de Natal o dia dos Adestradores de Animais. - Projeto de Lei nº 323 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 267 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 651 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 7190
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias - Projeto de Lei nº 651 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 284 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 6.827, de 28 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória criada pela Lei Municipal nº 6.457/2014, Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 238 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Altera o caput e §1º do art. 1º, art. 2º e o art. 3º da Lei n° 7.284, de 19 de janeiro de 2022, que Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal o auxílio-saúde. - - Em regime de Urgência
|
Aprovada por unanimidade |