Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Movimento Comunitário no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 41 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada da cidade do Natal, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente. - Projeto de Lei nº 326 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Institui o Programa Escola Aberta para a Cidadania na Rede de Ensino no âmbito do município de Natal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 474 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do município de Natal. - Projeto de Lei nº 60 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 404 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
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Institui a criação do projeto “Redescobrindo o Centro Histórico”, visando a preservação patrimonial da identidade sociocultural da Cidade do Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 404 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como Serviço de Utilidade Pública a função não remunerada de LÍDER COMUNITÁRIO, no Município de Natal/RN, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 143 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2122
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 7.479, de 04 de abril de 2023, que reconhece como Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Sustentabilidade Comunitária – CEJUC, e dá outras providências” - Projeto de Lei nº 282 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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“Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Corretor de Imóveis”. - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta Retirado a pedido da autora |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 3888
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Lourenço dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 5628
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadão Natalense Erijansen de Souza Maciel. - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |