Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o programa “Voucher Educação”, o qual oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante parceria pública privada no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.

DIPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO NATAL POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, APOIO AO TURISTA E DIFUSÃO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

Dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Dia Municipal da Optometria no Município de Natal

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISCIPLINA SOBRE A PERMISSÃO E, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O DESCONTO DAS PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DETERMINA A INCLUSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL NOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E A MUNICIPALIDADE, QUE GARANTA AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA O DIREITO A REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Determina diretrizes para uso do campo de futebol da área de lazer do Panatis e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a autorização da instituição de políticas de incentivo aos esportes e eventos culturais denominadas Atletas e Artistas Sociais no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Proíbe o acendimento de fogueiras, provocação de queimadas e demais formas de emissão de gases poluentes e degradantes do meio ambiente, no âmbito do Município do Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Vidas Positivas Para Pessoas Vivendo e Convivendo com Hiv/Aids do Rio Grande do Norte e das outras providencias

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Corretor de Imóveis”.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

“Dispõe sobre a criação da Comenda “Morro do Careca” no âmbito do Municipal do Natal e da outras providências.”

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.