SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/06/2023 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Eriko Jacome	desempenho de missões oficiais da Câmara	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 43/2023 Ver. Daniel Valença

PL 353/2023 Ver. Kleber Fernandes

PL 354/2023 Ver. Kleber Fernandes

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: nº 2280 e 2281,

Ver. Anderson Lopes: nº 2262, 2263 e 2264,

Ver. Aroldo Alves: nº 2255,

Verª Brisa Bracchi: nº 2284, 2285 e 2286,

Verª Camila Araújo: nº 2228 e 2229,

Ver. Daniel Valença: nº 2278 e 2279,

Ver. Dickson Jr.: nº 2237, 2238 e 2239,

Ver. Eriko Jácome: 2296, 2297 e 2298,

Ver. Hermes Câmara: 2283,

Ver. Julia Arruda: nº 2290, 2291 e 2292,

Ver. Kleber Fernandes: nº 2269, 2270 e 2271

Ver. Luciuano Nascimento: nº 2241, 2242 e 2243,

Ver. Margarete Régia: nº 2275, 2276 e 2277,

Ver. Milklei Leite : nº 2250, 2251 e 2252,

Verª Nina Souza: 2302, 2303 e 2304,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº 2216, 2217 e 2218,

Ver. Peixoto: nº 2272 e 2274,

Ver. Raniere Barbosa: nº 2287 e 2289,

Ver. Tércio Tinoco: nº 2299, 2300 e 2301.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Daniel Valença / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Nina Souza / PDT

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 17 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 805/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo, em que "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN o evento denominado "ACAMPAMENTO IMPACTO RADICAL", e dá outras providências", conforme mensagem n.º 019/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO	Não alcançado o quórum mínimo
2 - Processo nº 37 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°472/2021,de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.", conforme Mensagem n° 047/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO	Não alcançado o quórum mínimo
3 - Processo nº 47 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 607/2021, de autoria do Vereador Nivaldo Bacurau, que “Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página Eletrônica da Prefeitura do Natal para que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no Município.”, conforme mensagem nº 061/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO	Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 260 de 2022 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 2383	DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 538 de 2022 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 4938	Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Surf Morro do Careca -, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Lei nº 213 de 2023 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 1081	Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO SIAP GOLDEN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Resolução nº 18 de 2018 Autor: Mesa Diretora	Regulamenta os trajes a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 5582	“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUSCICLEITON SILVA. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Não alcançado o quórum mínimo
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Autor: Klaus Araújo Número de Protocolo: 1237	Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor DOUTOR EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Não alcançado o quórum mínimo

Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)