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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 44/2023 Verª Camila Araújo 

PR 18/2023 Verª NINA SOUZA

PELO 1/2023 Verª NINA SOUZA
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 229/2023-FUNCARTE/FUNCARTE

Oficio nº 557/2023-SEMSUR/SEMSUR 

Oficio nº 564/2023-SEMSUR/SEMSUR 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Req. nº 41/2023 Verª Brisa Bracchi

Req. nº 2333/2023 Ver Robson Carvalho

PL 55/2022 Ver. Anderson Lopes

PL 76/2023 Verª Ana Paula

PL 106/2023 Verª Ana Paula

PL 185/2022 Ver. Robério Paulino 

PL 186/2022 Ver. Robério Paulino 

PL 54/2022 Ver. Anderson Lopes

PL 420/2022 Ver. Robério Paulino

PL 570/2022 Verª Ana Paula

PL 241/2023 Ver. Herme Câmara

PL 816/2021 Ver. Robério Paulino 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 2377, 2378 e 2379,

Verª Ana Paula nº 2358,

Ver. Anderson Lopes nº 2264, 2342 e 2343,

Ver Aroldo Alves nº 2341, 2388 e 2389,

Verª Brisa Bracchi nº 2386, 2387 e 2391,

Verª Camila Arújo nº 2228, 2229 e 2368,

Ver. Daniel Valença nº 2345, 2346 e 43,

Ver. Dickson Jr. n 2371, 2372 e 2373,

Ver. Eriko Jácome nº 2298, 2327 e 2328,

Verª Julia Arruda nº 2375 e 2376,

Ver. Kleber Fernandes nº 2282, 2347 e 2348,

Ver. Luciano Nascimento nº 2330, 2331 e 2332,

Verª Margarete Régia nº 2307, 2308 e 2309,

Ver. Milklei Leite nº 2351, 2354 e 2399,

Ver. Nina souza nº 2305 e 2306,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 2381, 2382 e 2383,

Ver. Peixoto nº 2315, 2363 e 2364,,

Ver. Preto Aquino nº 2323, 2325 e 2326,

Ver. Raniere Barbosa nº 2318, 2319 e 2320,

Ver. Robson Carvalho nº 2334, 2335 e 2400,

Ver. Tércio Tinoco nº 2392, 2393 e 2394.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 17 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 805/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo, em que "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN o evento denominado "ACAMPAMENTO IMPACTO RADICAL", e dá outras providências", conforme mensagem n.º 019/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA , COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Veto mantido
2 - Processo nº 37 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°472/2021,de autoria da Vereadora Margarete Régia, em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.", conforme Mensagem n° 047/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Com voto contrario dos Vereadores Daniel e Margarete.
3 - Projeto de Lei nº 260 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2383
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 538 de 2022
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 4938
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Surf Morro do Careca -, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 213 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1081
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DESPORTIVO SIAP GOLDEN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta os trajes a serem utilizados nas dependências da Câmara Municipal do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Com voto contrários dos Vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 5582
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUSCICLEITON SILVA.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 1237
Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor DOUTOR EUGÊNIO LOPES DE OLIVEIRA.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 491 de 2022
Autor: Dickson Nasser Júnior
Número de Protocolo: 4620
Dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Aprovada por unanimidade