SAPL - Câmara Municipal de Natal

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 20/07/2023 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Camila Araújo	doença	Sessão
Robson Carvalho	Compromisso Externo	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 400/2023 Chefe do Executivo PL 401/2023 Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 018/2023 Justificativa de Ausência do Vereador Robson Carvalho Memorando nº 024/202 Justificativa de Ausência da Vereadora Camila Arújo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Chagas Catarino / PSDB

Daniel Valença / PT

Dickson Nasser Júnior / PDT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / Sem partido

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Zé Humberto / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 400 de 2023 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 85/2023.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada em Regime de Urgência.
2 - Projeto de Lei nº 401 de 2023 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 86/2023.	Adiada Obs.: Rejeitada a Urgência