Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2775
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Disque Árvore e dá outras Providências. - Projeto de Lei nº 486 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Institui o Programa sobre Pessoas
Desaparecidas na cidade do Natal – PROPEDE, cria o Comitê Permanente de Prevenção e Auxílio à busca de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 327 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 4793
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 524 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3486
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento às vítimas de picadas de animais peçonhentos nas unidades de saúde do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 343 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 575 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 5283
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da semana de competição de soluções tecnológicas para a Cidade de Natal, evento anual no âmbito do Município, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 575 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
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“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal ao INSTITUTO VIDA VIDEIRA, e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 200 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor Dr. EIMAR LOPES DE OLIVEIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |