Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo internacional da surdez, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece a “Pedra do Rosário”, localizada no Município do Natal, como Ponto Turístico, Religioso e Paisagístico.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DAS "RODAS DE CONVERSAS INTEGRADAS", QUE SERÃO REALIZADAS COM A FINALIDADE DE APOIAR OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES NA INCLUSÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre logística reserva de descartes de copos, pratos e talheres de plástico no município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Cria o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do município de Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para os candidatos em concursos para ingresso no serviço público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Valdir Cândido de Morais (Padre Valdir) e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Conceder Título de Cidadã Natalense a senhora Eliene Vieira de Figueirêdo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Meu Sonho de Balé

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.