1 - Processo nº 80 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019 - institui no âmbito do município de Natal/RN o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte, e dá outras providências", conforme mensagem nº 96/2023.
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Não alcançado o quórum mínimo
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre a construção e a reforma de moradias para a população de baixa renda do Município que se encontra em situação de risco, e dá outras providências.
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 800 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 6287
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" Dispõe sobre a proteção e defesa do
contribuinte de tributos municipais e dá
outras providências”.
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 376 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3576
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Dispõe sobre o Programa “Jovem Agente Cultural de Natal” e dá outras providências.
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 621
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Institui a Política Municipal de Promoção ao Protagonismo Feminino no âmbito do Município de Natal e dá outras providências
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 335 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2961
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência Dom Nivaldo Monte”
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2105
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao músico, cantor e compositor João Maria de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Processo nº 97 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019 - Institui no âmbito do município de Natal/RN, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir da rede digital estruturada por Provedor de Rede de Transporte, e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2023.
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Não alcançado o quórum mínimo
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 5178
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Dispõe sobre conceder o Titulo de Cidadão Natalense ao Senhor Luís Henrique de Oliveira Rezende, "Luís Tibé".
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
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