Resumo (67ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Peixoto doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 575/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 576/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 577/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 578/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 579/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 580/2023 Ver. Nivaldo Bacurau 

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 552/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 967/2023-SEMSUR/SEMSUR 

Oficio nº 971/2023-SEMSUR/SEMSUR 

Oficio nº 1134/2023-GS/SME

Oficio nº 1135/2023-GS/SME

Oficio nº 229/2023 Justificativa de Ausência do Vereador Peixoto 

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 306/2018 Ver. Bispo Francisco

PL 621/2021 Ver. Milklei Leite 

PL 333/2022 Ver. Aroldo Alves

PL 571/2022 Ver. Peixoto

PL 431/2022 Ver. Aroldo Alves

PL 487/2022 Ver. Luciano Nascimento 

PL 588/2022 Ver. Anderson Lopes 

PL 14/2023 Verª Ana Paula 

PL 277/2023 Ver. Professor Robério 

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 3410, 3411,

Verª Ana Paula nº 3412,3413, 3414 e 3415

Ver. Anderson Lopes nº 3431, 3433, 3435 e 3437,

Ver. Aroldo Alves nº 3390, 3391, 52 e 3484,

Verª Brisa Bracchi nº 3429, 3430 , 3432 e 3481,

Verª Camila Araújo nº 3436, 3438, 3439 e 3440,

Ver. eriko Jácome nº 3418, 3425,

Ver. Felipe Alves nº 3493,

Ver. Herberth Sena nº 3446,

Ver. Hemes Câmara nº 3402, 3403, 3404 e 3405,

Verª Julia Arruda nº 3427, 3428,

Ver. Klaus Araújo nº 3496

Ver. Kleber Fernades nº 3494

Ver. Luciano Nascimento nº 3472, 3474 , 3475 e 3476,

Verª Margarete Régia nº 3310, 3311,3312 e 3422,

Ver. Milklei Leite nº 3357, 3434,

Ver. Nina Souza nº 3352,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3450, 3452,3454 e 3467,

Ver. Peixoto nº 3406, 3407, 3408 e 3409,

Ver. Preto Aquino nº 3464, 3465 e 3466,

Ver. Professor Robério nº 3458, 3459,3460 e 3461,

Ver. Raniere Barbosa nº 3419, 3420, 3421, 3426,

Ver. Robson Carvalho nº 3401, 3443, 3444 e 3471,

Ver. Tércio Tinoco nº 3468, 3469 e 3470.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 80 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019 - institui no âmbito do município de Natal/RN o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte, e dá outras providências", conforme mensagem nº 96/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
Veto Derrubado

Obs.: Rejeitado por unanimidade
2 - Processo nº 97 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Altera a Lei nº 6.913, de 19 de junho de 2019 - Institui no âmbito do município de Natal/RN, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir da rede digital estruturada por Provedor de Rede de Transporte, e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
Veto Derrubado
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a construção e a reforma de moradias para a população de baixa renda do Município que se encontra em situação de risco, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 800 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 6287
" Dispõe sobre a proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 376 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3576
Dispõe sobre o Programa “Jovem Agente Cultural de Natal” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 621
Institui a Política Municipal de Promoção ao Protagonismo Feminino no âmbito do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 335 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2961
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência Dom Nivaldo Monte”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2105
Conceder Título de Cidadão Natalense ao músico, cantor e compositor João Maria de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eribaldo Medeiros
2 - Eriko Jacome
3 - Felipe Alves
4 - Herberth Sena
5 - Hermes Câmara
6 - Julia Arruda