Resumo (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / PSDB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Daniel Valença Compromisso Externo Sessão
Hermes Câmara Compromisso Externo Sessão
Julia Arruda Compromisso Externo Sessão
Peixoto doença Sessão
Robson Carvalho doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 581/2023 Ver. Raniere Barbosa 

PL 582/2023 Ver. Milklei Leite 

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 75/2023 Justificativa de ausência do Vereador Aldo Clemente

Memorando nº 106/2023 Justificativa de ausência do Vereadora Julia Arruda

Oficio nº 229/2023 Justificativa do Vereador Peixoto 

Oficio nº 314/2023-SEINFRA-CHGAB/SEINFRA

Oficio nº 560/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 561/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 562/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 568/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 974/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 1630/2023-GS/SEMSURB

Oficio- CAERN nº 1840/2023/CAERN-GBO/CAERN-DOCAERN-PR-CAERN

Memorando nº 18/2023 Mesa Diretora 

Memorando nº 113/2023 Justificativa de ausência do Vereador Daniel Valença 

Memorando nº 033/2023 Justificativa de ausência do Vereador Robson carvalho 

Memorando nº 0666/2023 Ver. Hermes Câmara 

 

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 13/2023 Verª Ana Paula 

PL125/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 108/2023 Ver. Chagas Catarino 

PL 151/2023 Ver. Kleber Fernandes 

PL 275/2023 Ver. Professor Robério 

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Paula nº 3416 e 3417,

Ver. Anderson Lopes nº 3489, 3490, 3491 e 3492,

Ver Aroldo Alves nº 3486, 3513, 3514,

Verª Brisa Bracchi nº 3482, 3483,3504 e 3505,

Verª Camila Araújo nº 3441, 3442,3510 e 3511,

Ver. Chagas Catarino nº 3497,

Ver. Daniel Valença nº 3509

Ver. Kleber Fernandes nº 3524

Ver. Luciano Nascimento nº 3477, 3478, 3479 e 3480,

Verª Margarete Régia nº 3423, 3424,3445 e 3447,

Ver. Milklei Leite nº 3516 e 3517,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3507 e 3508,

Ver. Peixoto 3451, 3455, 3456 e 3457,

Ver. Preto Aquino nº 3501, 3502 e  3503

Ver. Professor Robério nº 3462 e 3463, 

Ver. Raniere Barbosa nº 3487, 3488, 3521 e 3522,

Ver. Robson Carvalho nº 3498, 3499 e 3500,

Ver. Tércio Tinoco nº 3518, 3519 e 3520.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a construção e a reforma de moradias para a população de baixa renda do Município que se encontra em situação de risco, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 376 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3576
Dispõe sobre o Programa “Jovem Agente Cultural de Natal” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 621
Institui a Política Municipal de Promoção ao Protagonismo Feminino no âmbito do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 335 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2961
Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência Dom Nivaldo Monte”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 800 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 6287
" Dispõe sobre a proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 510 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4681
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Adiada

Obs.: Por 1 sessão
7 - Projeto de Lei nº 541 de 2022
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5050
Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 567 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 5188
Institui no município de Natal o "Mês do Respeito ao Ciclista no Trânsito" e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 651 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 7190
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 517 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 4760
PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ISSERN – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade