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Resumo (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brisa Bracchi desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Daniel Valença doença Sessão
Klaus Araújo doença Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 21/2023 Chefe do Executivo 

PL 583/2023 Verª Margarete Régia 

PL 584/2023 Verª Margarete Régia 

PL 585/2023 Verª Margarete Régia 

PL 586/2023 Ver. Daniel Valença 

PL 587/2023 Verª Margarete Régia 

PL 588/2023 Verª Margarete Régia 

PL 589/2023 Verª Margarete Régia 

PL 590/2023 Ver. Bispo Francisco 

PL 591/2023 Ver. Bispo Francisco 

PL 592/2023 Ver. Kleber Fernandes 
ofícios Lidos no Expediente:

OFICIO CIRCULAR Nº 33/2023-STTU-GAB/STTU

MOMORANDO Nº 78/2023 JUSTIFICATVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA MARGARETE RÉGIA 

OFICIO  Nº 995/2023-SEMSUR/SEMSUR

OFICIO CIRCULAR Nº 1187/2023-STTU-GAB/STTU

OFICIO CIRCULAR Nº 1214/2023-STTU-GAB/STTU

OFICIO CIRCULAR Nº 2206/2023/DIORF/SECEX/MIDR

Oficio nº 2630/2023-SEMTAS/SEMTAS

Memorando nº 115/2023 Justificativa de ausência do Veredor Daniel Valença 

Oficio nº 2641/2023-SEMTAS/SEMTAS

Oficio nº 1684/2023-GS/SEMURB

Memorando 126/2023 Justificativa de ausência da vereadora Brisa

Memorano 94 Justificativa do Vereador Klaus
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Paula nº 3575, 3576 e 3577,

Ver. Anderson Lopes nº 3544, 3545 e 3546,

Verª Brisa Bracchi nº 3506, 3581 e 3582,

Verª Camila Araújo nº 3593, 3512 e 3551, 

Ver. Daniel Valença nº 3558, 3559 e 3574,

Ver. Dickson Jr. nº 3526, 3527 e 3528,

Ver. Hermes Câmara nº 3537, 3538 e 3539,

Verª Julia Arruda nº 3584, 3585 e 3586,

Ver. Luciano Nascimento nº 3473, 3561 e 3562, 

Verª Margarete Régia nº 3448, 3449 e 3496,

Verª Nina Souza nº 3536, 3567, 3568,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3541, 3542 e 3570,

Ver. Peixoto nº 3533, 3534 e 3535,

Ver. Preto Aquino nº 3578, 3579 e 3580,

Ver. Raniere Barbosa nº 3523, 3590, 3591,

Ver. Tércio Tinoco nº 3587, 3588 e 3589.

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 800 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 6287
" Dispõe sobre a proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 541 de 2022
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5050
Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 567 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 5188
Institui no município de Natal o "Mês do Respeito ao Ciclista no Trânsito" e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 651 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 7190
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da NSN – NUCLEO SOCIAL DE NATAL e das outras providencias


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 517 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 4760
PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ISSERN – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 510 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4681
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 399 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3724
Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 226 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1278
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Feira do Garajal (AAFG).


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3500
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor WILK MAGNOS MOURA DE ASSIS, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade