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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2023 - 14:00
Encerramento: 20/09/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Klaus Araújo doença Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão
Milklei Leite Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 593/2023 Ver. Nivaldo Bacurau 

PL 594/2023 Ver. Nivaldo Bacurau 

PL 595/2023 Ver. Nivaldo Bacurau 

PL 596/2023 Verª Margarete Régia 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 79 Justificativa de ausência da Vereadora Margarete Régia

Memorando nº 94 Justificativa de ausência do Vereador Klaus Arújo 

Memorando nº 196/2023 Justificativa de ausência do Vereador Milklei Leite 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Req. nº 3485/2023 Ver. Aroldo Alves  

Req. nº 3515/2023 Ver. Milklei Leite

Req. nº 3548/2023 Ver. Anderson Lopes 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 3594, 3595 e 3596,

Verª Ana Paula nº 3625, 3626 e 3627,

Ver. Anderson Lopes nº 3547, 3549 e 3642,

Verª Brisa Bracchi nº 3583, 3619 e 3620,

Verª Camila Arújo nº 3552, 3553 e 3554,

Ver. Daniel Valença nº 3640 e 3641,

Ver. Dickson Jr. 3529, 3530 e 3531,

Ver. Ericko Jácome nº 3597, 3598 e 3599,

Ver. Felipe Alves nº 3613, 3614 e 3615,

Ver. Hermes Câmara nº 3540,

Verª Julia Arruda nº 3608, 3609 e 3610,

Ver. Luciano Nascimento nº 3563, 3564 e 3565,

Ver. Margarete Régia nº 3543, 3634 e 3635,

Verª Nina Souza nº 53, 3569 e 3600.

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3557, 3638 e 3639,

Ver. Peixoto nº 3571, 3572 e 3573,

Ver. Preto Aquino nº 3605, 3606 e 3607,

Ver. Professor Robério Paulino nº 3628, 3629 e 3630,

Ver. Raniere Barbosa nº 3592, 3616 e 3646,

Ver. Robson Carvalho nº  3611 e 3612,

Ver. Tércio Tinoco 3643, 3644 e 3645



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 44 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 262/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Cria o Programa "Casa do(a) Artesão(ã) Natalense", no Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 056/20225.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
2 - Processo nº 61 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL Ao Projeto de Lei n.º 313/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 082/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Processo nº 83 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 806/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Modifica a Lei nº 5655/2005, que assegura matrícula ao portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências", conforme mensagem nº 105/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Processo nº 108 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 354/2020, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que ''Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências'', conforme mensagem n° 132/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 399 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3724
Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 510 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4681
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 226 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1278
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Feira do Garajal (AAFG).


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Autor: Kleber Fernandes
Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
9 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5614
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências, conforme mensagem nº 134/2023.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: COM EMENDAS ENCARTADAS.