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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Robson Carvalho doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PLC 22/2023 Chefe do executivo 

PR 28/2023 Ver. Preto Aquino 

Proc. 114/2023 Chefe do Executivo 

Proc. 115/2023 Chefe do Executivo 

Proc. 116/2023 Chefe do Executivo 

PL 597/2023 Verª CAmila Araújo 

PL 598/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 599/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 600/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 601/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 602/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 603/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 604/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 605/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 606/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 607/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 608/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 609/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 610/2023 Ver. Milklei Leite 

PL 611/2023 Verª Nina Souza
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio-CAERN Nº 1970/2023CAERN-GBO/CERN-DO/CAERN-PR-CAERN

Oficio Nº 585/2023-URBANA/GDP

Oficio  Nº 148/2023-setur-cg/setur

Oficio nº 581/2023-urbana/gdp

Oficio nº 1035/2023-SEMSUR/SEMSUR 

Oficio nº 1009/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 1037/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 589/2023-URBANA/GDP

Oficio nº 179512/2023/SRE-RN

Oficio nº 1011/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio-CAERN Nº 1990/2023CAERN-GBO/CERN-DO/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 34/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1238/2023-STTU-GAB/STTU

Memorando nº 034/2023 Justificativa de Ausência do Ver. robson Carvalho 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente n° 3658 e 3659,

Verª Ana Paula nº 3666, 3667 e 3668,

Ver. Anderson Lopes nº 3602, 3603 e 3604,

Ver. Aroldo Alves nº 3647,

Verª Brisa Bracchi n° 3621, 54 e 55,

 Verª Camila Araújo nº 3555, 3556 e 3648,

Ver. Daniel Valença nº 3681, 

Ver. Dickson Jr. 3532, 3560,

Ver. Hermes Câmara nº 3685, 3686 e 3687, 

Ver. Julia Arruda nº 3650, 3651 e 3652,

Ver. Luciano Nascimento nº 3566, 3622 e 3623,

Verª Maragrete Régia nº 3636, 3653 e 3671,

Ver. Milklei Leite nº 3701, 3702 e 3703,

Verª Nina Souza nº  3601, 3669 e 3682, 

VEr. Nivaldo Bacurau nº 3655, 3656 e 3657, 

Ver. Peixoto nº 3690, 3691 e 3692,

Ver. Preto Aquino nº 3661, 3662 e 3663, 

Ver. Professor Robério nº 3631, 3632 e 3633,

Ver. Raniere Barbosa nº 3617, 3618 e 3673,

Ver. Tércia Tinoco nº 3704, 3705 e 3706.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 44 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 262/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, em que "Cria o Programa "Casa do(a) Artesão(ã) Natalense", no Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 056/20225.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto Derrubado
2 - Processo nº 61 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL Ao Projeto de Lei n.º 313/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 082/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto mantido
3 - Processo nº 83 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 806/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Modifica a Lei nº 5655/2005, que assegura matrícula ao portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências", conforme mensagem nº 105/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto Derrubado
4 - Processo nº 108 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 354/2020, de autoria da Vereadora Júlia Arruda, que ''Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências'', conforme mensagem n° 132/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto Derrubado
5 - Projeto de Lei nº 399 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3724
Implanta o “Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental” no município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 510 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 4681
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 226 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1278
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos da Feira do Garajal (AAFG).


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Autor: Kleber Fernandes
Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eriko Jacome
2 - Felipe Alves
3 - Herberth Sena
4 - Julia Arruda
5 - Klaus Araújo
6 - Kleber Fernandes