Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Brisa Bracchi Compromisso Externo Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão
Nivaldo Bacurau doença Sessão
Robson Carvalho doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 31/2023 Verª Nina Souza

PL 615/2023 Ver. Chagas Catarino 

PL 616/2023 Ver. Chagas Catarino 

PL 617/2023 Ver. Chagas Catarino 

PL 618/2023 Ver. Chagas Catarino 

PL 619/2023 Ver. Chagas Catarino 

PL 620/2023 Ver. Chagas Catarino 

PL 621/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 622/2023 Ver. Anderson Lopes 

PL 623/2023 Ver. Anderson Lopes 

PL 624/2023 Ver. Anderson Lopes 

PL 625/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 626/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 627/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 628/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 629/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 630/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 631/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 632/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 633/2023 Ver. Preto Aquino 

PL 634/2023 Ver. Robson Carvalho 

PL 635/2023 Ver. Robson Carvalho 

PL 636/2023 Ver. Robson Carvalho 

PL 637/2023 Ver. Nivaldo Bacurau

PL 638/2023 Chefe do Executivo 
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 1765/2023-GS/SEMURB

Oficio nº 598/2023-Urbana/GDP

Oficio nº 1770/2023-GS/SEMURB

Oficio nº 2814/2023-SEMTAS/SEMTAS

Oficico nº 1273/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1275/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1300/2023-STTU-GAB/STTU

justificativa de ausência do Vereador Peixoto 

Oficio nº 2012/2023/CAERN-GBO/CAERN-DO/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 39/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 40/2023-STTU-GAB/STTU

Oficio nº 1318/2023-GS/SMG

Oficio nº 1355/2023-GS/SMG

Memorando nº 95/2023 Justificativa de ausência da Vereadora Margarete Régia 

Memorando  83/2023 Aldo Clemente 

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Anderson Lopes nº 3785, 3786 e 3787,

Ver. Aroldo Alves nº 59,

Verª Brisa Bracchi nº 3751,

Verª Camila Arújo nº 3809, 3810 e 3811,

Ver. Chagas Catraino nº 3765,

Ver. Daniel Valença nº 3805,

Ver. Hermes Câmara nº 3768, 3769 e 3794,

Verª Julia Arruda nº 3818,

Ver. Kleber Fernandes nº 3784,

Ver. Luciano Nascimento nº 3800, 3801 e 3802,

Verª Margarete Régia nº 3778, 3779 e 3780,

Ver. Milklei Leite nº 3806, 3807 e 3808,

Verª Nina Souza nº 3797, 3798 e 3799,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 3748, 3775 e 3776

Ver. Peixoto nº 3770, 3772 e 3773,

Ver. Preto Aquino nº 3791, 3792 e 3793,

Ver. Raniere Brabosa nº 3815, 3816 e 3817,

Ver. Robson Carvalho nº 3764, 3766,

Ver. Tércio Tinoco nº 3812, 3813 e 3814 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 42 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 252/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Assegura às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 054/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto mantido
2 - Processo nº 76 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 206/2018, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que "Institui o serviço família acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem e dá outras providências", conforme mensagem nº 92/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 138 de 2017
Autor: Kleber Fernandes
Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 673 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 4602
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 742 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5707
Institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos na cidade, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Lei nº 758 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 5879
Dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Lei nº 813 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 6481
Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Lei nº 473 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 4592
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais, esportivas, artísticas e sociais e permite a celebração de parcerias para o seu ensino na Rede de Ensino do município de Natal, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
9 - Projeto de Lei nº 379 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 3959
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Não alcançado o quórum mínimo
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1834
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Não alcançado o quórum mínimo



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula
2 - Anderson Lopes da Silva
3 - Aroldo Alves
4 - Bispo Francisco de Assis
5 - Brisa Bracchi
6 - Camila Araújo