1 - Projeto de Lei nº 421 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4054
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Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 499 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4670
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"INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 540 de 2022
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 5049
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Modifica os arts. 66 e 67 da Lei nº 5.872, de 04
de julho de 2008, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração
Pública Municipal, para estabelecer a
contagem de prazos em dias úteis e sua
suspensão no período compreendido entre 20
de dezembro a 20 de janeiro.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 74 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 186
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Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 358 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3779
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Institui o Dia Municipal do Colecionador e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 450 de 2023
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 4311
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Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLITAS INSAMOS MOTO CLUBE – INSANOS MC, no Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Lei nº 409 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 3881
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Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Projeto de Lei nº 506 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4744
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“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Nova Chance.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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9 - Projeto de Lei nº 519 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 4821
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1251
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Concede Título de Cidadã Natalense ao Padre Gentil Pereira do Nascimento Neto, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo
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