Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3727
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instruções de segurança e saúde no trabalho para os profissionais da Guarda Municipal de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 402 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 515 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4687
Turno: -
Texto original
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Proíbe a retenção de documento de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 515 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 592 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 5553
Turno: -
Texto original
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Denomina de Centro Comercial de Pescados e frutos de mar Neném Arengueiro. - Projeto de Lei nº 592 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE NATAL, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 301 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora - Projeto de Lei nº 424 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 6083
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mafra de Cultura, Esporte e Lazer do RN/AMACEL, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 644 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Ministro André Ramos Tavares. - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |