Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2023 - 14:00
Encerramento: 06/12/2023 - 17:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila do Juntas / PSOL
Daniel Valença / PT
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Compromisso Externo Sessão
Anderson Lopes da Silva doença Sessão
Camila Araújo desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Eribaldo Medeiros desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Klaus Araújo desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Luciano Nascimento desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Milklei Leite Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 818/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 819/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 820/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 821/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 822/2023 Ver. Aroldo Alves 

PL 823/2023 Verª Julia Arruda 

PL 824/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 825/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 826/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 827/2023 Ver. Hermes Câmara 

PL 828/2023 Ver. Tércio Tinoco 

PL 829/2023 Ver. Klaus Araújo

PL 830/2023 Ver. Nivaldo Bacurau 

PL 831/2023 Verª Julia Arruda 

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 1321/2023-SEMSUR/SEMSUR

Oficio nº 2147/2023-GS/SEMURB

Oficio nº 3507/2023-SEMAD-GAB/SEMAD

Justificativa de ausência da Vereadora Camila Araújo 

Justificativa de ausência d Vereador Luciano Nascimento 

Justificativa de ausência d Vereador Aldo Clemente 

Justificativa de ausência d Vereador Eribaldo Medeiros 

Justificativa de ausência d Vereador Anderson Lopes 

Justificativa de ausência d Vereador Klaus Araújo

Justificativa de ausência d Vereador Eriko Jácome 

Justificativa de ausência d Vereador Milklei Leite 

 

 

 

 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Req. 4480/2023 Vereadora Julia Arruda 

Moção nº 74/2023 Veredor Aldo Clemente 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Paula nº 4412 , 4413 e 4414

Ver. Anderson Lopes nº 4405, 4406 e 4407,

Ver. Brisa Bracchi nº 4458, 4459 e 4460,

Verª Camila Araújo nº 4423 e 4424,

Ver. Eriko Jácome nº 4420 e 4421,

Ver. Felipe Alves nº 4456 e 4457,

Ver. Hermes Câmara nº 4449, 

Verª Julia Arruda nº 4434 e 4479,

Verª Margarete Régia nº 4450, 4451 e 4452,

Ver. Milklei Leite nº 4481, 4482 e 4483,

Verª Nina Souza nº 73

Ver. Nivaldo Bacurau nº 4469, 4470 e 4471,

Ver. Peixoto nº 4473, 4474 e 4475,

Ver. Preto Aquino nº 4453, 4454 e 4484,

Ver. Robson Carvalho nº 4472,

Ver. Tércio Tinoco nº 4476, 4477 e 4478



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila do Juntas / PSOL
Chagas Catarino / PSDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Nivaldo Bacurau / PSB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 167
Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 402 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3727
Dispõe sobre instruções de segurança e saúde no trabalho para os profissionais da Guarda Municipal de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 515 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4687
Proíbe a retenção de documento de caráter informativo sobre a vida escolar do aluno da rede pública ou privada de ensino, para fins de transferência ou matrícula em outra instituição, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 592 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 5553
Denomina de Centro Comercial de Pescados e frutos de mar Neném Arengueiro.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 301 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2381
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO NOVA ACRÓPOLE NATAL, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 424 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 4201
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Sociedade Recreativa Escola de Samba Em Cima da Hora


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 644 de 2023
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6083
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Mafra de Cultura, Esporte e Lazer do RN/AMACEL, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Eriko Jacome
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Ministro André Ramos Tavares.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade