Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação de SURF do Estado do Rio Grande do Norte - Projeto de Lei nº 133 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
“Altera o nome da praça Dom Marcolino Dantas, no bairro Tirol, para praça Governador Geraldo Melo e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 359 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 6187
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a COBFEN COOPERATIVA DOS BANQUEIROS DAS FEIRAS LIVRES DO NATAL, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 650 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Suely Pereira Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Valença
Protocolo: 6051
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Natalense a Anderson de Souza Barra. - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 7243
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta e altera artigos da Lei Complementar nº 047, de 26 de dezembro de 2002 e do Código Tributário do Município do Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências". - - |
Aprovada por maioria simples Abstenção das Vereadoras Julia Arruda e Brisa Bracchi. |