Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Lopes da Silva Compromisso Externo Sessão
Margarete Régia Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 149/2023 - Chefe do Poder Executivo

Processo 150/2023 - Chefe do Poder Executivo

Processo 151/2023 - Chefe do Poder Executivo

Processo 152/2023 - Chefe do Poder Executivo

Processo 153/2023 - Chefe do Poder Executivo

Processo 154/2023 - Chefe do Poder Executivo

Processo 155/2023 - Chefe do Poder Executivo

Processo 156/2023 - Chefe do Poder Executivo

PLC 33/2023 - Chefe do Poder Executivo

PLC 01/2024 - Luciano Nascimento

PL 856/2023 - Chefe do Poder Executivo

PL 857/2023 - Chefe do Poder Executivo

PL 01/2024 - Milklei Leite

PL 02/2024 - Milklei Leite

PL 03/2024 - Milklei Leite

PL 04/2024 - Milklei Leite

PL 05/2024 - Milklei Leite

PL 06/2024 - Margarete Régia

PL 07/2024 - Margarete Régia

PL 08/2024 - Margarete Régia

PL 09/2024 - Margarete Régia

PL 10/2024 - Margarete Régia

PL 11/2024 - Margarete Régia

PL 12/2024 - Margarete Régia

PL 13/2024 - Margarete Régia

PL 14/2024 - Margarete Régia

PL 15/2024 - Margarete Régia

PL 16/2024 - Margarete Régia

PL 17/2024 - Margarete Régia

PR 01/2024 - Margarete Régia

PR 02/2024 - Margarete Régia

PR 03/2024 - Margarete Régia

PDL 01/2024 - Milklei Leite

PDL 02/2024 - Hermes Câmara

PDL 03/2024 - Julia Arruda

ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 07/2024 - Justificativa de ausência Ver. Anderson Lopes

Memorando 10/2024 - Justificativa de ausência Verª Margarete Régia

Ofício 54/2024 - GS/SMG

Ofício 01/2024 - SEMSUR

Ofício 191/2024 - SEMSUR

Ofício 206/2024 - SEMSUR

Ofício 029/2024 - URBANA

Ofício 53/2024 - URBANA

Ofício 54/2024 - URBANA

Ofício 1159/2023 - SEMSUR

Ofício 104/2024 - SME

Ofício 20/2024 - Centro Sócio Pastoral N. Sra. da Conceição

Ofício 325/2024 - SEMTAS

Ofício 566/2023 - CAERN

Ofício 2695/2023 - CAERN

Ofício 3081/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Ofício 492/2023 - DRE/RN

Ofício 260/2023 - SEL

Ofício 552/2023 - FUNCARTE

Ofício 5/2024 - SEMTAS

Ofício 03/2024 - SEMURB

Ofício 02/2024 - STTU

Ofício 11/2024 - PGM

Ofício 17/2024 - SEMAD

Ofício 19/2024 - SEMSUR

Ofício 156/2024 - SMS

Ofício 42/2024 - SEMSUR

Ofício 002/2024 - CBTU

Ofício 32/2024 - SEMSUR

Requerimentos Lidos no Expediente:

Aldo Clemente - 19 e 20

Ana Paula - 1

Aroldo Alves - 14, 15 e 50

Brisa Bracchi - 57, 58 e Moção 01

Camila Araújo - 21, 22 e 23

Daniel Valença - 62, 63 e 64

Eribaldo Medeiros - 24, 25 e 26

Felipe Alves - 16, 17 e 18

Julia Arruda - 36, 37 e 51

Luciano Nascimento - 27, 28 e 29

Margarete Régia - 38, 39 e 40

Milklei Leite - 76, 77 e Indicação 01

Nina Souza - 79, 80 e 81

Nivaldo Bacurau - 47, 48 e 49

Peixoto - 13, 52 e 53

Professor Robério Paulino - 4, 5 e Indicação 02

Raniere Barbosa - 59, 60 e 61

Robson Carvalho - 55 e 56

Tércio Tinoco - 2, 3 e 70.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 733 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 5588
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito da cidade do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 506 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4677
Institui no município de Natal a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 67
Dispõe sobre a denominação de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Av. Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 253 de 2023
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 1631
‘’Dispõe sobra a autorização para a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no município"., e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Adiada

Obs.: Por ausência do autor.
5 - Projeto de Lei nº 207 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Dispõe sobre a formação continuada e educação permanente em temas de saúde mental e atenção psicossocial para profissionais da saúde, no âmbito do Município do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 453 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4326
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade