Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 509 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 4680
Turno: -
Texto original
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Institui o índice das Condições Social Familiar dos Estudantes da Rede Municipal de Educação de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 509 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/02/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 130 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 441 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 4294
Turno: -
Texto original
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Institui a política de transparência nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 441 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 470 de 2022
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 4581
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol ainda sem nome localizado na Área de lazer do Panatis, que passa a se chamar “Campo de Futebol Desportista João Batista Justino (Caieira)”. - Projeto de Lei nº 470 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4617
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Pau- Brasil: Plantando e conhecendo a História” a ser desenvolvido nas escolas municipais de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 490 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Segurança Digital, nas Escolas Municipais do município de Natal, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro - Projeto de Lei nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicidade dos cadastros de carros-pipas, no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 149 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Leonardo Ferreira Fuzaro". - - |
Aprovada por unanimidade EM DISCUSSÃO ÚNICA. |