Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 14:00
Encerramento: 14/03/2024 - 17:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Peixoto Compromisso Externo Matéria
Raniere Barbosa doença Matéria



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 12/2024 Ver. Kleber Fernandes 

PL 216/2024 Ver. Hermes Câmara 

PL 217/2024 Ver. Hermes Câmara 

PL 218/2024 Verª Nina Souza

PL 219/2024 Ver. Aldo Clemente

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 0342/2024-GS/SME

Memorando nº 088/2024

Justificativa de Ausência do vereador Raniere 

Memorando 26/2024 Verª Brisa Bracchi 

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL 615/2023 Ver. Chagas Catarino

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 582 e 583,

Verª Ana Paula nº 521, 522 e 523,

Ver. Anderson Lopes nº 481, 482 e 483,

Ver. Aroldo Alves nº 560,

Verª Brisa Bracchi nº 14, 587 e 588,

Verª Camila Arújo nº 513, 514 e 515,

Ver. Eriko Jácome nº 497, 488 e 499,

Ver. Felipe Alves nº 584, 585 e 586,

Verª Julia Arruda nº 506, 507 e 508,

Ver. Luciano Nascimento nº 549, 550 e 551,

Verª Margarete Régia nº 493, 580 e 581,

Verª Nina Souza nº 538, 539 e 540,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 545, 556 e 557,

Ver. Peixoto nº 530, 531 e 532,

Ver. Preto Aquino nº 562, 563 e 564,

Ver. Raniere Barbosa nº 561, 568 e 569,

Ver. Tércio Tinoco nº 589, 590 e 591.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / Sem partido
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres artistas, técnicas e produtoras do setor cultural, nos projetos e eventos financiados por recursos públicos e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
2 - Projeto de Lei nº 152 de 2022
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 1099
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 175 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1326
Institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 574 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5282
“Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Natal/RN .”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 306
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN” NO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Lei nº 207 de 2023
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 1027
Altera a Lei nº 7.205, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Lei nº 342 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2329
Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Lei nº 713 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 5170
Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
9 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 176
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
10 - Projeto de Lei nº 403 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4149
Cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2762
Cria a Comenda Liderança Jovem no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Não alcançado o quórum mínimo
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 118
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor George Luiz Rocha da Câmara.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Não alcançado o quórum mínimo