Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2024 - 14:00
Encerramento: 20/03/2024 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / Sem partido
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tércio Tinôco doença Matéria



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 13/2024 Verª Nina Souza

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 0357/2024-GS/SME

Justificativa de Tercio Tinoco 

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 687,

Verª Ana Paula nº 634, 635 e 636,

Ver. Anderson Lopes nº 487, 602 e 603,

Ver. Aroldo Alves nº 691,

Verª  Brisa Bracchi nº 682, 683 e 684,

Verª Camila Araújo nº 647, 648 e 649,

Ver. Daniel Valença nº 663 e 664,

Ver. Eriko Jácome nº 618, 619 e 620,

Ver. Felipe Alves nº 693 e 694,

Ver. Hermes Câmara nº 643, 644 e 645,

Verª Julia Arruda nº 630, 631 e 685,

Ver. Luciano Nascimento nº  655, 656 e 657,

Ver. Margarete Régia nº 669, 676 e 677,

Verª Nina Souza nº 679, 680 e 681,

Ver. nivaldo Bacurau nº 627, 628 e 629,

Ver. Preto Aquino nº 695, 696 e 697,

Ver. Professo Robério nº 688. 689 e 690, 

Ver. Robson Carvalho nº 613, 614 e 615,

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / Sem partido
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 342 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2329
Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 713 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 5170
Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 176
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 403 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4149
Cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 497 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 2925
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 251 de 2023
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 1629
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 377 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3957
Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 3802
Cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2762
Cria a Comenda Liderança Jovem no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade