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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 14:00
Encerramento: 21/03/2024 - 17:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nivaldo Bacurau doença Matéria
Peixoto Motivos Pessoais Matéria



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

 PL 225/2024 Ver. Robson Carvalho

 PL 226/2024 Ver. Aroldo Alves 

PL 227/2024 Ver. Aroldo Alves 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de auência de Tércio Tinoco

Justificativa de Ausência do vereador Nivaldo Bacurau 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente nº 711 e 712,

Verª Ana Paula nº 637, 638 e 639,

Ver. Anderson Lopes nº 604, 605 e 606,

Ver. Aroldo Alves nº 713, 735 e 736,

Verª Brisa Bracchi nº 737, 738 e 739,

Verª Camila Arújo nº 726, 727 e 728,

Ver. Eriko Jácome nº 621 e 622,

Ver. Felipe Alves nº 729, 730 e 731,

Verª Julia Arruda nº 686, 3,

Ver. luciano Nascimento nº 658, 659 e 660,

Ver. Margarete Régia nº 698, 699 e 700,

Ver. Milklei Leite nº 701, 702 e 703,

Verª Nina Souza nº 723, 724 e 725,

Ver. Nivaldo Bacurau nº 708, 709 e 710,

Ver. Peixoto nº 720, 721 e 722,

Ver. Preto Aquino nº 732, 733 e 734,

Ver. Professor Robério nº 714, 715 e 716,

Ver. Raniere Barbosa nº 704, 705 e 706,

Ver. Robson Carvalho nº 678, 692 e 707,

Ver. Tércio Tinoco 740, 741 e 742.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / Sem partido
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 25 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 189/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 026/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto mantido

Obs.: Voto contrário dos vereadores Nina Souza, Professor Robério e Julia Aeeuda
2 - Processo nº 34 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui o evento 'Virada Esportiva de Natal' e dá outras providências", conforme mensagem nº 037/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto Derrubado
3 - Processo nº 36 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 308/2020, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município de Natal", conforme mensagem nº 039/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Processo nº 42 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 241/2022, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências", conforme mensagem nº 51/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Veto Derrubado
5 - Processo nº 99 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Institui o programa Transporte Artesão para os artesãos no município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 115/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 188 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais outorgados nos termos do art. 82, da Lei Municipal nº 7.254, 03 de dezembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 055/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 497 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 2925
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 71
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 251 de 2023
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 1629
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 377 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3957
Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade