Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e a alienação da área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências, conforme mensagem nº 56/2024. - Projeto de Lei nº 215 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Cria no Calendário de Eventos do Municipio de Natal, o dia Municipal dos RAROS. - Projeto de Lei nº 220 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Retirado de Pauta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 641 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 6967
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências - Projeto de Lei nº 641 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Protocolo: 2167
Turno: -
Texto original
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"Impõe atendimento psicossocial prioritário para às mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 285 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 4732
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação da “Alameda Francisco Canindé Guanabara De Andrade “, a alameda situada na Rua Silvio Pelico entre os números 458 a 516, bairro do Alecrim e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 501 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 4740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, “O Dia Municipal do Grêmio Estudantil” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 502 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 4820
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Alameda Dona Maria da Glória, localizada no Anel Viário do Bairro Guarapes no município de Natal e da outras providências. - Projeto de Lei nº 518 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 546 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 5125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do nome de um trecho da Rua
Presidente José Bento, no bairro do Alecrim, passando a ser denominada “Rua Irmã Lúcia Montenegro”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 546 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Institui a Feira de Artesanatos Potiguar na Câmara Municipal de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 784 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |