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Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL






Expedientes
ofícios Lidos no Expediente:

OF. 119/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 120/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 121/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 122/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

MEM. 024/24 GABINETE DO VEREADOR PEIXOTO

MEM. 027/24 GABINETE DO VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

MEM. 44/24 JUTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA MARGARETE RÉGIA

MEM. 219/24 GABINETE DO VEREADOR MILKLEI LEITE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: 1024 e 1025

ANA PAULA: 1032 e 1033

ANDERSON LOPES: 976, 977 e 978

AROLDO ALVES: 1037

BRISA BRACCHI: 1046, 1047 e 1048

CAMILA ARAÚJO: 1054, 1055 e 1063

DANIEL VALENÇA: 1052 e 1053

ERIBALDO MEDEIROS: 1031

ERIKO JÁCOME: 1006, 1007 e 1008

FELIPE ALVES: 1042, 1044 e 1045

HERMES CÂMARA: 1026, 1027 e 1028

JULIA ARRUDA: 1021, 1022 e 1023

LUCIANO NASCIMENTO: 966, 967 e 968

MARGARETE RÉGIA: 1009, 1010 e 1011

NIVALDO BACURAU: 1057, 1058 e 1059

PEIXOTO: 1049, 1050 e 1051

PRETO AQUINO: 985, 986 e 987

RANIERE BARBOSA: 994, 995 e 996

ROBSON CARVALHO: 959, 1034 e 1036

TÉRCIO TINOCO: 1039, 1040 e 1041



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 215 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Autoriza a desafetação e a alienação da área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências, conforme mensagem nº 56/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2017
Autores: Aldo Clemente, Preto Aquino, Robson Carvalho
Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por Profissionais de Educação Física e/ou Pessoas Jurídicas deste segmento, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 201 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1632
Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados pela rede pública de saúde.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 397 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3722
INSTITUI a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 182 de 2023
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 849
INSTITUI O PLANO DE RESILIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Retirada de pauta

Obs.: Retirado por ausência do autor
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 117
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida, pessoas com transtorno do espectro autista e crianças com deficiência, no âmbito do Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 408 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 3880
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 576 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5284
“Institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autores: Margarete Régia, Preto Aquino
Número de Protocolo: 2761
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Retirada de pauta

Obs.: Retornará na Próxima sessão
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 7134
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Ricardo Silva Ferreira e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade