Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município do natal o projeto adote um bicicletário. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 650 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 7189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito da pessoa portadora de seqüela grave advinda de queimadura e adota outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 4200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação e determinação do Largo do Beco da Lama - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 438 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4257
Turno: -
Texto original
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Institui o mês “Julho Âmbar: Mês de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental”, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 464 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 4403
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção da pessoa
idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre a igualdade de gênero na composição dos quadros de direção e chefia na administração Pública no Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria absoluta Abstenção do Bispo Francisco de Assis. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 3901
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a sinalização das praias urbanas do Município do Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigação de clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Conscientização do Primeiro Voto, no município de Natal, a ser realizada, anualmente, na semana que inclua o dia 26 de Junho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
“Institui o Dia Municipal do Agente de Mobilidade, a ser celebrado em 11 de maio”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 7402
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MALANDROS DO SAMBA, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ONG REFORAMAR. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |