Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Processo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 428, do Vereador Preto Aquino, conforme mensagem nº 022/2024. - Processo nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido |
| 3 |
Processo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 837, da Vereadora Camila do Juntas., conforme mensagem nº 032/2024. - Processo nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado |
| 4 |
Processo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 878, da Vereadora Camila do Juntas, conforme mensagem nº 033/2024. - Processo nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto Derrubado |
| 5 |
Processo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 884, da Vereadora Camila do Juntas, conforme mensagem nº 034/2024. - Processo nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido Votos contrários: Professor Robério Paulino, Júlia Arruda e Ana Paula |
| 6 |
Processo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 889, da Vereadora Camila do Juntas, conforme mensagem nº 035/2024. - Processo nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido Votos contrários: Professor Robério Paulino e Júlia Arruda. |
| 7 |
Processo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 936, da Vereadora Brisa Bracchi, conforme mensagem nº 039/2024. - Processo nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado |
| 8 |
Processo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 638/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Estima Receita e Fixa as Despesas do município de Natal para o exercício financeiro de 2024", referente a emenda nº 941, da Vereadora Brisa Bracchi, conforme mensagem nº 040/2024. - Processo nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido |
| 9 |
Processo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 520/2022, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui a Campanha Adote uma Área Esportiva”, conforme mensagem nº 65/2024. - Processo nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Veto Derrubado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Leilane Assunção e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta Por ausência da autora. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 6054
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Pereira dos Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Peixoto
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE FLÁVIO BEZERRA DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |