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Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / REPUB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 390/24 CHEFE DO EXECUTIVO

PL 391/24 CAMILA ARAÚJO

PL 392/24 CAMILA ARAÚJO

PL 393/24 JULIA ARRUDA

PL 394/24 JULIA ARRUDA

PL 395/24 CAMILA ARAÚJO 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. Nº 1453/24/ GS/ SMS

OF. Nº 195/24-SEL/ SEL 

OF. Nº 194/24- SEL/SEL 

OF. Nº 1181/24/ GS/ SMS 

OF. Nº 407/24- URBANA/ GDP 

OF. Nº 1369/24- GS/ SEMURB

OF. Nº 420/24- URBANA/ GDP

OF. Nº 328/24- SEMPL- GABINETE/ SEMPLA

OF. Nº 196/24- SEL/ SEL 

OF. Nº 637/24- SEMSUR/ SEMSUR

OF. Nº 636/24- SEMSUR/ SEMSUR

OF. Nº 635/24- SEMSUR/ SEMSUR

OF. Nº 629/24- SEMSUR/ SEMSUR

OF. Nº 634/24- SEMSUR/ SEMSUR

MEMORANDO 029/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ROBSON CARVALHO
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: 2041 e 2042

ANA PAULA: 2002

ANDERSON LOPES: 2043, 2044 e 2045

BRISA BRACCHI: 2074, 2075 e 2076

DANIEL VALENÇA: 2088

ERIKO JÁCOME: 2060, 2061 e 2092

FELIPE ALVES: 2054, 2055 e 2056

HERMES CÂMARA: 2057, 2058 e 2059

KLEBER FERNANDES: 2077, 2078 e 2079

LUCIANO NASCIMENTO: 2062, 2063 e 2064

MARGARETE RÉGIA: 2081, 2082 e 2083

NIVALDO BACURAU: 2084, 2085 e 2087

PRETO AQUINO: 2071 e 2073

PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 2032, 2033 e 2034

RANIERE BARBOSA: 2029, 2030 e 2031

ROBSON CARVALHO: 2022, 2023 e 2024

TÉRCIO TINOCO: 2089, 2090 e 2091 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / REPUB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 53
Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 295 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2288
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 353 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 3333
“Altera a Lei Promulgada nº 432/2015, de 17 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre a construção de sanitários em estabelecimentos que comercializam medicamentos no município do Natal”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 414 de 2023
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4190
“Inclui o DIA DO EMPREENDEDOR no calendário oficial de eventos do Município de Natal”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 458 de 2023
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4387
Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 817 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 7271
“Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Norte Rio Grandense de Educação, Assistência Social e Saúde – INEAS, e dá outras providências”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 827 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 7406
“Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE SURF DE MIAMI E AREIA PRETA - ASMAP, e dá outras providências.”. O


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 568 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 5366
Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Popular da cidade de Natal e dá providências correlatas


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 76
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Arquiteto Moacyr Gomes e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 1385
“Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Francisco Sales de Aquino".


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade