Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2024 - 09:00
Encerramento: 12/06/2024 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Julia Arruda Compromisso Externo Sessão
Margarete Régia Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
ofícios Lidos no Expediente:

MEMORANDO 057/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA JULIA ARRUDA

MEMORANDO 091/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA MARGARETE RÉGIA

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ: 2072/24 VEREADOR PRETO AQUINO

PL 675/23 VEREADOR KLAUS ARAÚJO

PL 695/23 VEREADORA MARGARETE RÉGIA

PL 710/23 VEREADOR AROLDO ALVES

PL 745/23 VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS

PL 749/23 VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS

PL 750/23 VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS

PL 763/23 VEREADORA ANA PAULA

PL 785/23 VEREADOR DANIEL VALENÇA

Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: 2111 e 2112

ANDERSON LOPES: 2046, 2047 e 2048

BRISA BRACCHI: MOÇÕES 40, 41 e 42

CHAGAS CATARINO: 2137, 2138 e 2139

ERIKO JÁCOME: 2134, 2135 e 2136

FELIPE ALVES: 2125 e 2126

JULIA ARRUDA: 2099, 2100 e 2101

KLEBER FERNANDES: 2080

LUCIANO NASCIMENTO: 2065, 2066 e 2067

MARGARETE RÉGIA: 2130, 2131 e 2132

MILKLEY LEITE: 2119, 2120 e 2121

NINA SOUZA: 2128, 2129 e 2133

PEIXOTO: 2096, 2097 e 2098

PRETO AQUINO: 2103 e 2104

PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 2035, 2036 e 2037

RANIERE BARBOSA: 2113, 2114 e 2115

ROBSON CARVALHO: 2025, 2026 e 2027

TÉRCIO TINOCO: 2105, 2106 e 2107




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Luciano Nascimento / PTB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 390 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais de ensino da rede municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem n° 114/2024.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
Não alcançado o quórum mínimo
2 - Projeto de Lei nº 225 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1981
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Natal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 385 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3622
Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 626 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 6922
Autoriza o Poder Público Municipal a Instituir a Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 228 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 1308
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos, a ser realizada anualmente, na semana que inclua o dia 14 de novembro


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Lei nº 254 de 2023
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 1634
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Lei nº 470 de 2023
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4451
Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Lei nº 485 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 4601
Institui o Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
9 - Projeto de Lei nº 657 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 6204
"Cria o programa municipal de banco de vagas" no município de Natal e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 322 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 2412
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NEURONUTRE.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Não alcançado o quórum mínimo
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 203
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCO ANTÔNIO VEPPO DOS SANTOS, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Não alcançado o quórum mínimo