SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/06/2024 - 09:00

Encerramento: 12/06/2024 - 11:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Anderson Lopes da Silva / PSDB

Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL

Eribaldo Medeiros / REDE

Eriko Jacome / PP

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PV

Hermes Câmara / CIDADANIA

Luciano Nascimento / PTB

Nina Souza / UNIÃO BRASIL

Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL

Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Julia Arruda	Compromisso Externo	Sessão
Margarete Régia	Motivos Pessoais	Sessão

Expedientes

ofícios Lidos no Expediente: MEMORANDO 057/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA JULIA ARRUDA MEMORANDO 091/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA MARGARETE RÉGIA
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQ: 2072/24 VEREADOR PRETO AQUINO PL 675/23 VEREADOR KLAUS ARAÚJO PL 695/23 VEREADORA MARGARETE RÉGIA PL 710/23 VEREADOR AROLDO ALVES PL 745/23 VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS PL 749/23 VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS PL 750/23 VEREADOR ERIBALDO MEDEIROS PL 763/23 VEREADORA ANA PAULA PL 785/23 VEREADOR DANIEL VALENÇA
Requerimentos Lidos no Expediente: ALDO CLEMENTE: 2111 e 2112 ANDERSON LOPES: 2046, 2047 e 2048 BRISA BRACCHI: MOÇÕES 40, 41 e 42 CHAGAS CATARINO: 2137, 2138 e 2139 ERIKO JÁCOME: 2134, 2135 e 2136 FELIPE ALVES: 2125 e 2126 JULIA ARRUDA: 2099, 2100 e 2101 KLEBER FERNANDES: 2080 LUCIANO NASCIMENTO: 2065, 2066 e 2067 MARGARETE RÉGIA: 2130, 2131 e 2132 MILKLEY LEITE: 2119, 2120 e 2121 NINA SOUZA: 2128, 2129 e 2133 PEIXOTO: 2096, 2097 e 2098 PRETO AQUINO: 2103 e 2104 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 2035, 2036 e 2037 RANIERE BARBOSA: 2113, 2114 e 2115 ROBSON CARVALHO: 2025, 2026 e 2027 TÉRCIO TINOCO: 2105, 2106 e 2107

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Lopes da Silva / PSDB

Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL

Eribaldo Medeiros / REDE

Eriko Jacome / PP

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PV

Hermes Câmara / CIDADANIA

Luciano Nascimento / PTB

Nina Souza / UNIÃO BRASIL

Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL

Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 390 de 2024 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais de ensino da rede municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem n° 114/2024. Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.	Não alcançado o quórum mínimo
2 - Projeto de Lei nº 225 de 2022 Autor: Luciano Nascimento Número de Protocolo: 1981	Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Natal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Não alcançado o quórum mínimo
3 - Projeto de Lei nº 385 de 2022 Autor: Aroldo Alves Número de Protocolo: 3622	Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 626 de 2022 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 6922	Autoriza o Poder Público Municipal a Instituir a Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 228 de 2023 Autor: Peixoto Número de Protocolo: 1308	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos, a ser realizada anualmente, na semana que inclua o dia 14 de novembro Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Lei nº 254 de 2023 Autor: Bispo Francisco de Assis Número de Protocolo: 1634	INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Lei nº 470 de 2023 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 4451	Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Lei nº 485 de 2023 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 4601	Institui o Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais no Município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
9 - Projeto de Lei nº 657 de 2023 Autor: Felipe Alves Número de Protocolo: 6204	"Cria o programa municipal de banco de vagas" no município de Natal e dá outras providências." Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 322 de 2024 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 2412	Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NEURONUTRE. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Não alcançado o quórum mínimo
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 203	Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCO ANTÔNIO VEPPO DOS SANTOS, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Não alcançado o quórum mínimo