Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais de ensino da rede municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem n° 114/2024. - Projeto de Lei nº 390 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 2 |
Projeto de Lei nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1981
Turno: -
Texto original
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Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Natal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. - Projeto de Lei nº 225 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 3 |
Projeto de Lei nº 385 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3622
Turno: -
Texto original
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Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências - Projeto de Lei nº 385 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 4 |
Projeto de Lei nº 626 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 6922
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a Instituir a Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 626 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 5 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos, a ser realizada anualmente, na semana que inclua o dia 14 de novembro - Projeto de Lei nº 228 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 254 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 7 |
Projeto de Lei nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4451
Turno: -
Texto original
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Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 470 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 8 |
Projeto de Lei nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 4601
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 485 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 9 |
Projeto de Lei nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 6204
Turno: -
Texto original
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"Cria o programa municipal de banco de vagas" no município de Natal e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 657 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 10 |
Projeto de Lei nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO NEURONUTRE. - Projeto de Lei nº 322 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCO ANTÔNIO VEPPO DOS SANTOS, e dá outras providências - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |