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Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / REPUB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 398/24 ERIBALDO MEDEIROS

PL 399/24 BRISA BRACCHI

PL 400/24 ROBSON CARVALHO 

PL 401/24 ROBSON CARVALHO

PL 402/24 ROBSON CARVALHO
ofícios Lidos no Expediente:

OF. Nº 1841/24- SEMTAS/ SEMTAS

OF. Nº 1831/24- SEMTAS/ SEMTAS
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ: 2163/24 LUCIANO NASCIMENTO

REQ: 2168/24 LUCIANO NASCIMENTO

REQ: 2144/24 BRISA BRACCHI

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

AROLDO ALVES: 2205, 2206 e 2207

BRISA BRACCHI: 2227, 2228 e 2229

CAMILA ARAÚJO: 2208, 2209 e 2210

DANIEL VALENÇA: 2230

ERIKO JÁCOME: 2175, 2176 e 2177

JULIA ARRUDA: 2197

KLEBER FERNANDES: 2182 e 2183

LUCIANO NASCIMENTO: 2164, 2165 e 2166

MARGARETE RÉGIA: 2234, 2235 e 2236

MILKLEY LEITE: 2237, 2238 e 2239

NINA SOUZA: 2218, 2219 e 2220

NIVALDO BACURAU: 2212, 2213 e 2214

PEIXOTO: 2187, 2188 e 2189

PRETO AQUINO: 2190, 2191 e 2192

RANIERE BARBOSA: 2160, 2161 e 2162

ROBSON CARVALHO: 2202, 2203 e 2204

TÉRCIO TINOCO: 2221, 2222 e 2223



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / REPUB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 390 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais de ensino da rede municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem n° 114/2024.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Em regime de urgência.
2 - Projeto de Lei nº 225 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1981
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Natal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Com emenda encartada
3 - Projeto de Lei nº 385 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3622
Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Com emenda encartada
4 - Projeto de Lei nº 626 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 6922
Autoriza o Poder Público Municipal a Instituir a Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 228 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 1308
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos, a ser realizada anualmente, na semana que inclua o dia 14 de novembro


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 254 de 2023
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 1634
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Com emenda encartada.
7 - Projeto de Lei nº 470 de 2023
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4451
Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 485 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 4601
Institui o Programa de Preservação e Recuperação de Áreas Verdes e Áreas Institucionais no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 657 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 6204
"Cria o programa municipal de banco de vagas" no município de Natal e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 322 de 2024
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 2412
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NEURONUTRE.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 203
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor MARCO ANTÔNIO VEPPO DOS SANTOS, e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade