Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS MUNICIPAL DO COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E RESGATE DO CRÉDITO DO CONSUMIDOR.

Autoriza o município de Natal a disponibilização de álcool em gel a 70%, para higienização das mãos nas instituições de ensino municipais

Dispõe sobre o direito facultado aos consumidores em testarem produtos adquiridos junto a lojistas e fornecedores, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telemarketing e cobrança limitarem sua atuação junto aos consumidores e devedores nos horários e dias comerciais, e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário da Cidade do Natal ao Sr. Josimar Campos Amaral.

Poda de árvores da Praça das Mangueiras, no Conjunto Soledade I.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua São Bráulio, no loteamento Leni Grado – Bairro Planalto.

Requer que seja instalada uma Unidade de Pronto atendimento Infantil – UPA Infantil, no Bairro de Felipe Camarão, beneficiando centenas de famílias que residem na Zona Oeste e adjacências.

Requer que seja enviado ofício a URBANA, solicitando limpeza da área externa do campinho de futebol de areia situado À rua Novo Guarapes com rua Lagoa seca, no Guarapes, zona oeste.

requer que seja enviado ofício a SEMOV, solicitando a recuperação asfáltica no cruzamento da Rua do Fandango com a Rua do Pastoril no Conjunto Nova Natal.

Solicita, nos termos regimentais, agendamentos de datas para a realização das Reuniões da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando DEMARCAÇÃO DE ROTATÓRIA, Localizada no cruzamento da Av. Piauí (CEP: 59070-450) e Rua Adolfo Gordo (CEP: 59070-100), no Bairro Cidade da Esperança, Natal-RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando PAVIMENTAÇÃO na Rua Sem nome, no trecho que conecta a Rua Oiti (CEP: 59060-760) e a Av. Dão Silveira (CEP: 59060-180), localizada no Bairro do Pitimbu, Natal-RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Carambeí, entre o Nº72 e N°123, Conj. Santarém – Bairro Potengi, CEP: 59.124-150 Natal RN.

Requer que seja realizada Audiência Pública, Tema: “Desafios para conviver com a Poluição Sonora em Natal”, no dia 20 de março de 2019, às 9h.

Solicita, nos termos regimentais, agendamento de Reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura para o dia 30 de abril de 2019, das 9h às 12h.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o capeamento asfáltico da Rua Nonato Mota, no bairro do Alecrim.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o capeamento asfáltico da Rua Novo Guarapes, bairro do Guarapes.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o capeamento asfáltico da Rua Xombré, no Conjunto Santarém, bairro do Potengi.

Requer que seja enviado à ofício à URBANA- solicitando a limpeza em toda a extensão interna do CMEI MARIA CLEONICE ALVES PONTES, localizado na Avenida Maranguape - Bairro Potengi, sob o cep 59112-000.

Requer que seja enviado ofício à STTU- Solicitação que seja feito um estudo para viabilizar uma linha de ônibus que ligue o Conjunto Lenigrado, no Bairro Planalto, ao Bairro do Alecrim.

Requer envio ofício SEMOV operação Tapa Buraco Cidade da Esperança.

Requer a SEMOV, operação tapa buraco e ajustes paralelepípedos na Rua Pedro de Sousa- Bom Pastor Zona Oeste de Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a manutenção e reparo de postes da Praça das Mangueiras - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a manutenção e reparo das lâmpadas dos postes da Praça da Amizade, localizada na Rua da Esmeralda no conjunto Potilândia- Lagoa Nova.

Requer a reserva do Plenário Érico Hacradt para realização de audiência pública com o tema "Setembro Amarelo", no dia 05 de setembro de 2019.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando revitalização da iluminação da Rua dos Campos entre a localidade Barreiros e o Conjunto Jardim América - Bairro: Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando aumento de potencia da iluminação pública, das Ruas do Bairro: Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando melhorias na sinalização do solo (sinalização horizontal – pintura da faixa de pedestre) na Rua João XXIII, bairro de Mãe Luiza, contemplando a Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado e Escola Municipal Professor Antônio Campos e Silva, ambas no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de entulhos no entorno do Ginásio Arena do Morro na Rua Camaragibe em Mãe Luiza, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO HORTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DA ESPERANÇA, localizado na RUA PIAUÍ, BAIRRO DA CIDADE DA ESPERANÇA, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reforma da Praça Francisco Roberto, na Rua: Professor Antônio Trigueiro - Bairro: Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do postes nº D5 306, 304 e 308, localizado na Rua Ceilândia Conjunto Alvorada – bairro, Pajuçara - Natal/RN

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizada a manutenção de iluminação e limpeza na Praça Tancredo Neves – Bairro Ponta Negra.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de recuperação e manutenção do calçamento na Rua Aluízio Bezerra, no Bairro Lagoa Nova.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a padronização dos abrigos de passageiros localizados na orla das praias urbanas de Natal.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando melhorias nos abrigos de passageiros localizados nas seguintes Avenidas: Paulistana, Itapetinga, Maranguape e Avenida Das Fronteiras, todas localizadas no Bairro Potengi.

Requer seja enviado ofício à SMS solicitando informações sobre operação castra móveis.

Solicita agendar audiência pública, para debater o tema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 – TEMA: “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS”, LEMA: “SERÁS LIBERTADO PELO DIREITO E PELA JUSTIÇA (Is 1,27)”.

Requer que seja enviado ofício à COSERN, solicitando a troca de poste na Rua Lagoa do Jiqui, Conjunto Eldorado.

Requer na forma regimental deste Poder Legislativo, seja encaminhada expediente a Excelentíssima Prefeito da Cidade de Natal Sr. Álvaro Dias e ao Secretário da Semsur – Jonny Costa, solicitando dos mesmos a troca da lâmpada queimada da Rua Bela Vista, Poste nº D8 921 , no Bom Pastor, haja visto que a lâmpada está queimada, e os moradores estão as escuras, a mercê de assaltos.

REQUER, na forma regimental, que seja enviado ofício a Mesa diretora da Câmara Municipal do Natal, solicitando agendamento para Sessão Solene de autoria do Vereador Chagas Catarino, em comemoração aos 70 anos da Igreja Missão Evangélica de Natal, para o dia 19 de junho do corrente ano.

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Natal e dá outras providências, conforme Mensagem nº 20/2018

em primeira discussão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU - CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS