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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Margarete Régia / REPUB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 123/2024 Chefe do executivo

PL 512/2024 Ver. Prof. Robério Paulino

PL 513/2024 Ver. Prof. Robério Paulino

PL 514/2024 Ver. Prof. Robério Paulino

PL 515/2024 Ver. Prof. Robério Paulino

PL 516/2024 Ver. Prof. Robério Paulino

PL 517/2024 Ver. Prof. Robério Paulino

PL 518/2024 Ver. Prof. Roberio Paulino

PL 519/2024 519/2024 Ver. Prof. Robério Paulino

PL 520/2024 Ver. Felipe Alves

PL 521/2024 Ver. Aroldo Alves

PL 522/2024 Ver. Chagas Catarino

PL 523/2024 Ver. Chagas Catarino

PL 524/2024 Ver. Chagas Catarino

PL 525/2024 Ver. Robson Carvalho

PL 526/2024 Ver. Robson Carvalho

PL 527/2024 Ver. Kleber Fernandes

PL 528/2024 Ver. Kleber Fernandes

PL 529/2024 Ver. Kleber Fernandes

PL 530/2024 Ver. Kleber Fernandes

PL 531/2024 Ver. Kleber Fernandes

PL 532/2024 Ver.ª Nina Souza

PL 533/2024 Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 534/2024 Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 535/2024 Ver. Bispo Francisco de Assis

PL 536/2024 Ver.ª Margarete Régia

PL 537/2024 Ver.ª Camila Araújo

PL 538/2024 Ver. Robson Carvalho

PL 539/2024 Ver. Felipe Alves

PLC 11/2024 Ver. Professor Robério Paulino

PLC 12/2024 Ver.ª Nina Souza

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. 474/2024-GP Chefe do Executivo

OF. Nº 2133/2024-RO

OF. Nº 1003/2024 - SEMSUR/SEMSUR

OF. Nº 984/2024 - SEMSUR/SEMSUR

OF. Nº 274/2024 - SEL/SEL
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ. nº 2572/2024 Ver. Chagas Catarino
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2576 e 2577

Ver. Anderson Lopes: 2578, 2579 e 2580

Ver. Aroldo Alves: 2553

Ver.ª Brisa Bracchi: 2547, 2548 e 2549

Ver.ª Camila Araújo: 2484, 2485, 2486

Ver. Chagas Catarino: 2568, 2569 e 2573

Ver. Daniel Valença: 2570 e 2571

Ver. Herberth Sena: 2575

Ver. Luciano Nascimento: 2490, 2491 e 2565

Ver.ª Margarete Régia: 2508, 2557 e 2558

Ver.ª Nina Souza: 2523, 2554 e 2555

Ver. Nivaldo Bacurau: 2562, 2563 e 2564

Ver. Peixoto: 2530, 2559 e 2560

Ver. Preto Aquino: 2543, 2544 e 2545

Ver. Prof. Robério Paulino: 2546

Ver. Robson Carvalho: 2535, 2541 e 2542

Ver. Tércio Tinoco: 2550, 2551 e 2552



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Margarete Régia / REPUB
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 137 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6834
VETO INTERGRAL ao Projeto de Lei nº138/ 2017, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que " Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infração cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências ", conforme mensagem nº 162/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Não alcançado o quórum mínimo
2 - Processo nº 149 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 421/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal”, conforme Mensagem nº 183/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Não alcançado o quórum mínimo
3 - Processo nº 2 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 002/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		Não alcançado o quórum mínimo
4 - Projeto de Lei nº 507 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3044
Cria o Programa Guincho Solidário, dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Não alcançado o quórum mínimo
5 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 92
“Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providencias”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Não alcançado o quórum mínimo
6 - Projeto de Lei nº 158 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 688
"Institui o Programa Quero Aprender"


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Não alcançado o quórum mínimo
7 - Projeto de Lei nº 343 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3192
Dispõe sobre a alteração da Lei Promulgada 497 de 30 de maio de 2017, acrescentado artigos, incisos e parágrafos conforme segue.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Não alcançado o quórum mínimo
8 - Projeto de Lei nº 378 de 2023
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3958
Institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Não alcançado o quórum mínimo
10 - Projeto de Lei nº 497 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 4667
“Institui o “Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Não alcançado o quórum mínimo
11 - Projeto de Lei nº 672 de 2023
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 6283
Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Não alcançado o quórum mínimo