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Resumo (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 588/2024 - Ver. Preto Aquino

PL 589/2024 - Ver. Preto Aquino

PL 590/2024 - Ver. Preto Aquino

PL 591/2024 - Ver. Preto Aquino

PL 592/2024 - Ver. Daniel Valença

PL 593/2024 - Ver. Daniel Valença

PL 594/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 595/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 596/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 597/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 598/2024 - Ver. Kleber Fernandes

PL 599/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 600/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 601/2024 - Ver. Chagas Catarino

PL 602/2024 - Ver. Chagas Catarino
ofícios Lidos no Expediente:

OF. - CAERN nº 2026/2024/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR-CAERN

OF. nº 1411/2024-GS/SME

OF. nº 1040/2024 - NATALPREV-CG-CHEFIA DE GABINET/NATALPREV

OF. nº 2270/2024/GS/SMS

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 2751 e 2752

Ver. Anderson Lopes: 2700, 2701 e 2702

Ver. Aroldo Alves: 2808 e 2809

Ver.ª Brisa Bracchi: 2726, 2727 e 2728

Ver.ª Camila Araújo: 2680, 2681 e 2682

Ver. Eriko Jácome: 2802, 2803 e 2804

Ver.ª Julia Arruda: 2793, 2794 e 2795

Ver. Luciano Nascimento: 2668, 2669 e 2670

Ver.ª Margarete Régia: 2733, 2734 e 2735

Ver. Peixoto: 2736, 2737 e 2738

Ver. Preto Aquino: 2730, 2731 e 2732

Ver. Raniere Barbosa: 2799 e 2800; Moção 51

Ver. Robson Carvalho: 2721, 2722 e 2813

Ver. Tércio Tinoco: 2709, 2710 e 2711



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 364 de 2022
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3508
Dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 425 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4171
Institui o Programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância – na cidade do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 595 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5627
“Dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências"


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 218 de 2023
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1133
Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 311 de 2023
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2605
Autoriza ao Poder Público Municipal a Instituir o Programa Extraordinário "Vamos voltar para a escola" no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 658 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 6205
"Institui o programa vacina na escola"


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 354 de 2024
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2631
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Desportiva Potiguar FUT5


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 383 de 2024
Autor: Daniel Valença
Número de Protocolo: 3214
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CENAM


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 5886
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Profissionais por trás das câmeras” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal de Natal/RN a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade