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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 612/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 613/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 614/2024 - Ver. Aldo Clemente

PL 615/2024 - Ver.ª Margarete Régia
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando nº 74 - Justificativa de ausência - Ver.ª Margarete Régia
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Anderson Lopes: 2762, 2763 e 2764

Ver. Aroldo Alves: 2838

Ver.ª Brisa Bracchi: 2844, 2845 e 2846

Ver. Eriko Jacome: 2839, 2840 e 2841

Ver.ª Julia Arruda: 2834, 2835 e 2836

Ver. Luciano Nascimento: 2742, 2743 e 2744

Ver.ª Nina Souza: 2824

Ver. Peixoto: 2783, 2784 e 2785

Ver. Preto Aquino: 2780, 2781 e 2782

Ver. Prof. Robério Paulino: 2818, 2819 e 2820

Ver. Raniere Barbosa: 2832 e 2833

Ver. Robson Carvalho: 2741, 2748 e 2749

Ver. Tércio Tinoco: 2805, 2806 e 2807



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aroldo Alves / UNIÃO BRASIL
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Nina Souza / UNIÃO BRASIL
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 635 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 6958
Institui o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 219 de 2023
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1137
Institui a Semana da Capoeira no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 455 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 4368
Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 613 de 2023
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 5864
Institui no âmbito do município de Natal, a Campanha de Conscientização sobre preservação e valorização do Patrimônio Escolar.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 673 de 2023
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 6286
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal/RN, a “Semana da Poesia Popular."


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 216 de 2024
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 994
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Funcional Fitness do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 267 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 1917
Cria a ''O Programa Bombeiro Mirim nas escolas e dá outras providências''.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 415 de 2023
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4191
“Institui à Semana Conhecendo a História de Natal” na rede municipal de ensino, com programação de Palestras, Exposições de Livros e exibição de filmes sobre a história de Natal”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 492 de 2023
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4614
Dispõe sobre a Política de Criação de Composteiras no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 537 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4562
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social e Cultural Jefferson Ângelo - ASCJA, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Matéria não votada